Legislação

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercido pela servidora FRANCISCA PAULA – matricula 185, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF, matrícula nº 437, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercido pela servidora MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA – matricula 103, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art.1º Conceder LICENÇA NÃO REMUNERADA, ao servidor JAIR ALMEIDA PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 277, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMECD - “Escola Municipal Prof. Leonel Cícero” por um período de 02 (anos), com vigência a partir de 1º de setembro de 2018 a 1º de setembro de 2020.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MÁRIO JEFFERSON DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo público de DIGITADOR, matrícula nº 453, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL à servidora MIRACELMA PIMENTA DE ARAÚJO PIMENTA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de setembro a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 31/07/1998 a 31/07/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor CLAUDIMAR LUCENA DA SILVA, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 814, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora MARIA MEIRE MATIAS, Diretora do Centro de Saúde, matrícula 796, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 1º de setembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, devendo retornar em 1º de março de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA MARLI DUARTE ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art. 1º. DESIGNAR Senhor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, CPF/MF nº 663.987.894-15, matrícula 468, ocupando do cargo público de Professor PM2, para exercer o cargo público em comissão de Diretor da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RONALDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo público de BIOQUIMICO, matrícula nº 347, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art. 1º. EXONERAR a Senhora LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA DANTAS, PROFESSORA PM1, CPF/MF nº 663.987.894-15, matrícula 86, designada para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JACIARA NUNES DOS SANTOS ACIOLE, ocupante do cargo público em comissão de ADMINISTRADORA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, matrícula nº 779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Setor de Merenda Escolar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 06 de fevereiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2018.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA DANTAS ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 86, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de agosto a 18 de novembro de 2018, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA ROZENICE BEZERRA DE MELO, ocupante do cargo público em comissão de DIRETORA DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL, matrícula nº 764, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Centro Municipal de Ensino Rural, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

Art. 1º Designar o senhor LÁZARO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 289.181.694-34, matrícula 535, ocupante do cargo público de Assistente Técnico de Saúde, atualmente designado para exercer a função gratificada de Chefe Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, para exercer a função de Fiscal e Gestor dos contratos vigentes entre o Fundo Municipal de Saúde e terceiros, durante o exercício de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DENIS DEQUIAN BEZERRA LEMOS, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, matrícula nº 780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Modulo Esportivo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2018.

Art. 1º Designar a senhora TAMYLLYS ALVES FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 083.579.154-85, matrícula 754, ocupante do cargo público de Coordenadora de Habitação, atualmente designada para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, para exercer a função de Fiscal e Gestor dos contratos vigentes entre o Fundo Municipal de Assistência Social e terceiros, durante o exercício de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora TAISA FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, matrícula nº 753, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

Art. 1º Designar o senhor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº 663.993.864-20, matrícula 12, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, atualmente designado para exercer a função gratificada de Chefe do Controle Interno, para exercer a função de Fiscal e Gestor dos contratos vigentes entre a Prefeitura Municipal de Janduís e terceiros, durante o exercício de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE PAULA DA SILVA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 292, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA BETANIA FERREIRA DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 314, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora PAULA VITÓRIA VIEIRA ARAÚJO (CPF/MF nº 084.866.874-03) do cargo público em comissão de Coordenadora de Postura – Símbolo CC3 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. DESIGNAR o senhor FLÁVIO PEREIRA DA SILVA CPF/MF nº 345.678.444-91, matrícula 782, Coordenador do Abatedouro Público Municipal e Mercado Público, para exercer a função de Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão, competindo-lhe a prática de todos os atos previstos na legislação pertinente para o desempenho da referida função.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JACINTO BELARMINO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 30 de agosto 2017 a 30 de agosto de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SOLANGE BEZERRA TARGINO, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, matrícula nº 320, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 31 de dezembro 2018 a 29 de janeiro de 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 13 de agosto a 10 de novembro de 2018, período aquisitivo 01/05/2007 a 01/05/2012.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ALEX SANDRO DOS SANTOS BATISTA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 751, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Coordenadoria de Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 24 de dezembro 2018 a 22 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEREZINHA DANTAS DE MORAIS SILVA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 164, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 13 de agosto a 10 de novembro de 2018, período aquisitivo 01/08/2006 a 01/08/2011.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HILTON FERNANDES DE LIRA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 24 de dezembro 2018 a 22 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA JARLENE BRAGA, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 802, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de dezembro 2018 a 19 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor OZIMAR LOPO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 49, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 08 de agosto a 05 de novembro de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO TAVARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 802, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de dezembro 2018 a 16 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Art. 1º. Autoriza a partir de 1º de agosto de 2018 o retorno da carga horária de 30 para 40 horas semanais do servidor ANTONIO CÁCIO DOS SANTOS, matrícula 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, ocupante do cargo público de Professor PM2.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 811, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de dezembro 2018 a 16 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Art. 1º. Remover o servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo público de Motorista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maio, pelo período de 1º a 31 de agosto de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MIRACELMA PIMENTA DE ARAÚJO ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de dezembro 2018 a 15 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Art. 1º. Fica reduzida a partir de 1º de agosto de 2018 de forma definitiva a carga horária de 40 para 30 horas semanais da servidora VIVIANA BRAGA VIEIRA, matricula 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ocupante do cargo público de Professora PM2 – Ensino Infantil.