Legislação

Decreto 42/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 41/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências
Decreto 38/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 37/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 36/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal
Decreto 33/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 31/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 29/2020

Vigente

Prorroga as medidas de Calamidade Pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 26/2020

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 25/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 18/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 17/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, no âmbito de Janduís.
Decreto 15/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 12/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 6/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 5/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) – Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Janduís.
Decreto 4/2020

Vigente

Declara situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 2/2020

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 16/2019

Vigente

Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Janduís/RN.
Decreto 15/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 14/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Decreto 12/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE RETIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 11/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE POÇO DA FORQUILHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 10/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE ARRIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 7/2019

Vigente

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do servidor Público Municipal e Artista Plástico LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, e dá outras providências.
Decreto 6/2019

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 5/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PRO LABORE PRIVATIVA PARA O MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4/2019

Vigente

Decreto Governamental que convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde de Janduís e dá outras providências.
Decreto 3/2019

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 2/2019

Vigente

DETERMINA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 24/2018

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 22/2018

Vigente

Convoca a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências.
Decreto 21/2018

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 20/2018

Vigente

Regulamenta o procedimento para justificativa e abono de faltas dos servidores públicos municipais e o critério de assiduidade.
Decreto 19/2018

Vigente

Transfere o Feriado Municipal de 1º de outubro para o dia 22 de outubro de 2018, segunda feira, dia pós-festa da Padroeira do lugar, Santa Teresinha e dá outras providências.
Decreto 18/2018

Vigente

Declara situação emergencial no Município de Janduís devido a desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências.
Decreto 17/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 16/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.