Legislação

Portaria 65/2018

Vigente

Art. 1º. CEDER ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, em atendimento à solicitação do Chefe do Poder Executivo, a senhora LÊDA MARIA DE ALMEIDA VÉRAS, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 724.336-SSP-RN, inscrita no CPF nº413. 770.014-15, matrícula 143, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, durante o ano letivo de 2018, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/Pará).
Portaria 64/2018

Vigente

Art. 1º. NOMEAR a Senhora DAMIANA FELIX GALDINO CPF/MF nº 041.844.384-07 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 63/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora PM2, matrícula 150, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 09 de abril a 08 de julho de 2018, período aquisitivo 02/05/1989 a 02/05/1994.
Portaria 61/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL à servidora MARIA MARINEZ FERNANDES, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 107, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, na comunidade rural do Retiro, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 02 de abril a 02 de julho de 2018, período aquisitivo 19/08/1983 a 19/08/1993.
Portaria 60/2018

Vigente

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica – Lei nº408/2011 de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria 59/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pelo servidor FRANCISCO BRILHANTE FILHO – matricula 43, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 58/2018

Vigente

Art. 1º. NOMEAR a senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF/MF nº 055.131.814-79 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Símbolo CC1 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 57/2018

Vigente

Art.1º) EXONERAR, a Senhora CARLA REGINA GOMES MOREIRA, designada pro-tempore para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria 56/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF/MF nº 055.131.814-79 do cargo público em comissão de Coordenadora do Ensino Infantil Zona Urbana e Rural – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 55/2018

Vigente

Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.
Portaria 53/2018

Vigente

Dispõe sobre convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017.
Portaria 52/2018

Vigente

Instituir a Comissão Interdisciplinar para, no prazo de 90 (noventa) dias, elaborar estudos e oferecer propostas de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Lei nº408/2011 de 12 de dezembro de 2011.
Portaria 51/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pelo servidor JOSÉ BATISTA VIEIRA – matricula 322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 50/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente Administrativo/Mensageiro, matrícula 24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de março a 15 de junho de 2018, período aquisitivo 1°/02/1983 a 1º/02/1993.
Portaria 49/2018

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR o Senhor MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Combate as Endemias, matrícula 800, CPF/MF nº 059.422.294-06, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde Saneamento Básico – Símbolo CC1 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 48/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO – matricula 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Posto de Saúde do Retiro, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 47/2018

Vigente

Art. 1º - CONCEDER a cessão de intercâmbio de funcionários, conforme Termo de Convênio de Cooperação Mútua na Área Educacional, entre os municípios de Parnamirim-RN e Janduís-RN.
Portaria 46/2018

Vigente

Conceder licença especial ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 175, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto- Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de março a 30 de maio de 2018, período aquisitivo 24/11/1989 a 24/11/1999.
Portaria 45/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA CPF/MF nº 791.785.024-20, do cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde Saneamento Básico – Símbolo CC1 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 44/2018

Vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 128, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 01/07/2008 a 01/07/2013.
Portaria 43/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DAMIANA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 76, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 31/07/1998 a 31/07/2003.
Portaria 42/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora LIDJANE LILÁZIA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PM2, matrícula 351, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 22 de fevereiro a 19 de agosto de 2018, devendo retornar em 20/08/2018.
Portaria 41/2018

Vigente

Art. 1º. CEDER ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à solicitação do Diretor da Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel, a senhora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 1.885.184-SSP-RN, inscrita no CPF nº027. 203.094-51, matrícula 372, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto a Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel durante o ano letivo de 2018, com ônus para esta Prefeitura.
Portaria 40/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Municipal Tia Alice.
Portaria 39/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, para exercer a função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.
Portaria 38/2018

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.
Portaria 37/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 461, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – para exercer a função de Supervisora Pedagógica na Escola Municipal prof. Leonel Cicero.
Portaria 36/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LIDJANE LILAZIA DE ARAÚJO, matricula 351, designada através da Portaria nº055/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Tia Alice.
Portaria 35/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matricula 135, designada através da Portaria nº117/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na comunidade rural de Permissão.
Portaria 34/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora PM1, matrícula 118, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2018, período aquisitivo 01/03/2010 a 01/03/2015.
Portaria 33/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA DOS ANJOS DANTAS DE BRITO, ocupante do cargo de Professora PM1, matrícula 98, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 19 de fevereiro a 18 de maio de 2018, período aquisitivo 17/02/2012 a 17/02/2017.
Portaria 32/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, Copeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 180 dias, a partir de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018, devendo retornar em 17/08/2018.
Portaria 31/2018

Vigente

DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora CARLA REGINA GOMES MOREIRA, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria 30/2018

Vigente

Conceder licença sem remuneração, a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 308, por um período de 02 anos, a partir de 1º de fevereiro de 2018, expirando a sua vigência em 1° de fevereiro de 2020.
Portaria 29/2018

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA LUISA BENEVIDES GARCIA e dá outras Providencias.
Portaria 28/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CLAUDIONE VIEIRA CPF/MF nº 737.165.454-49, designada através da Portaria nº010/2017-GP, para o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Símbolo CC1 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 27/2018

Vigente

Art.1º DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS – lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 26/2018

Vigente

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2018, conforme anexo.
Portaria 25/2018

Vigente

Nomear, em caráter efetivo, RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 24/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.