Legislação

Lei Ordinária 568/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FASE 1, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 567/2021

Vigente

ALTERA O ANEXO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE 559/2021 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 2º DO MESMO DISPOSITIVO, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O ANEXO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE 559/2021 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 2º DO MESMO DISPOSITIVO, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 566/2021

Vigente

ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 442/2013 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DO MESMO DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 565/2021

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Lei Ordinária 564/2021

Vigente

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS E OS CULTOS DE QUALQUER DENOMINAÇÃO RELIGIOSA COMO ATIVIDADE DE CARÁTER ESSENCIAL NOS PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NA CIDADE DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 563/2021

Vigente

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências
Lei Ordinária 562/2021

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Lei Ordinária 561/2021

Vigente

Autoriza a contratação de profissionais de saúde, por prazo determinado para atender a necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público, para fins de implantação e funcionamento do Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, no Município de Janduís, e dá outras providências.
Lei Ordinária 560/2021

Vigente

Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo em 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 559/2021

Vigente

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, fixa as remunerações e dá outras providências.
Lei Ordinária 558/2020

Vigente

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Portaria 44/2020

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercido pela servidora MARIA DAS DORES MAIA DE ALMEIDA – matricula 237, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 42/2020

Vigente

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2020, conforme anexo.
Decreto 42/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 41/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências
Portaria 40/2020

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA e dá outras providencias.
Portaria 39/2020

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA COSTA e dá outras providencias.
Portaria 38/2020

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARTA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 10 de fevereiro a 09 de maio de 2020, período aquisitivo 01/03/2003 a 01/03/2008.
Decreto 38/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Portaria 37/2020

Vigente

Art. 1º Exonerar do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEMSAB, o servidor JACINTO BELARMINO DOS SANTOS, matricula nº643, do quadro efetivo dos servidores público do município de Janduís.
Decreto 37/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Portaria 36/2020

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA e dá outras providencias.
Decreto 36/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Portaria 35/2020

Vigente

Art.1º EXONERAR, da função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, CPF 663.987.894-15, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.
Portaria 34/2020

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a senhora, DAIARA KATIANE DE ARAÚJO CPF/MF nº 100.601.334-22, para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Infra Estrutura e Obras – Símbolo CC3 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal
Portaria 33/2020

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, o senhor, ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DUARTE CPF/MF nº 039.788.024-30, para exercer o cargo público em comissão de Coordenador da Agricultura Familiar – Símbolo CC3 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Decreto 33/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 31/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Portaria 30/2020

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o senhor FLÁVIO PEREIRA DA SILVA CPF/MF nº 345.678.444-91, do cargo público em comissão de Coordenador do Abatedouro Público Municipal e Mercado Público – Símbolo CC3 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Decreto 29/2020

Vigente

Prorroga as medidas de Calamidade Pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Portaria 28/2020

Vigente

Art. 1º) - EXONERAR, a senhora, CARLA REGINA GOMES MOREIRA, designada para responder Pro Tempore pela Secretaria Municipal do Planejamento.
Portaria 27/2020

Vigente

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora RAFAELLA WISLLA FREITAS DUARTE, ocupante do Cargo Público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula 806, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro de 2020 a 02 de agosto de 2020, devendo retornar em 03 de agosto de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 26/2020

Vigente

Art. 1° - Designar a Sra. MARIA MAYARA DOS SANTOS SILVA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do município de Janduís.
Decreto 26/2020

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Portaria 25/2020

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA NÃO REMUNERADA, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo público de COPEIRA, matrícula 446, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - “Hospital Maternidade Maria Cristina Maia” por um período de 02 (dois) anos, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2022.
Decreto 25/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Portaria 22/2020

Vigente

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, o Senhor ADERSON FERREIRA ALVES, Secretário Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras. Art. 2º) O servidor designado para responder pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras não fará jus a nenhuma remuneração extra por responder pela referida Secretaria.
Portaria 21/2020

Vigente

Constituição e Composição da Comissão de Licitação e dá outras providências.
Portaria 20/2020

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, exercido pela servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL – matricula 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.