Legislação

Decreto 14/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Portaria 14/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria GS 14/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ HELIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 381, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 13/2019

Vigente

Efetua a remoção do Servidor Público IVANILDO FERREIRA DUARTE e dá outras providencias.
Portaria GS 13/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 17 de julho de 2017 a 17 de julho de 2018.
Decreto 12/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE RETIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria 12/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ANITA FERNANDES DA SILVA e dá outras providencias.
Portaria GS 12/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreto 11/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE POÇO DA FORQUILHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria 11/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA e dá outras providencias.
Portaria GS 11/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Decreto 10/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE ARRIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria 10/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública LUZIA BRITO DA SILVA e dá outras providencias.
Portaria GS 10/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 9/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Conselho Tutelar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 9/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE LIMA e dá outras providencias.
Portaria GS 8/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria 8/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.
Portaria GS 7/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público em comissão de DIRETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, matrícula nº 767, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Junta do Serviço Militar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 19 de janeiro de 2018 a 19 de janeiro de 2019.
Portaria 7/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ELINEIDE DUARTE DA SILVA FREIRE – matricula 181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Decreto 7/2019

Vigente

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do servidor Público Municipal e Artista Plástico LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, e dá outras providências.
Portaria GS 6/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor GEORGE LIMA DE CARVALHO, ocupante do cargo público de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 511, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 02 de junho de 2015 a 02 de junho de 2016.
Portaria 6/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercida pela servidora NANETE DUARTE DA SILVA FONSECA – matricula 207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Leonel Cícero, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Decreto 6/2019

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Portaria 5/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora NEILE AREADNA NOGUEIRA LIMA CPF/MF nº 047.079.884-07, OAB/RN 6832 para exercer o cargo público em comissão de Assessora Jurídica – Símbolo CC2 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 5/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural Mestre “Dada”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 31 de março de 2017 a 31 de março de 2018.
Decreto 5/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PRO LABORE PRIVATIVA PARA O MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 4/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR o Senhor WILLI KESLE FERREIRA CPF/MF nº 095.613.524-27 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador do Ensino Fundamental Zona Rural e Urbana – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal
Portaria GS 4/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Decreto 4/2019

Vigente

Decreto Governamental que convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde de Janduís e dá outras providências.
Portaria GS 3/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA LUCIA FELIPE, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 3/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor VALDÉCIO CINÉSIO GARCIA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 341, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina mia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 1°/10/1985 a 1º/10/1995.
Decreto 3/2019

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Portaria 2/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ANNE FÁBIA OLIVEIRA DANTAS LEITE CPF/MF nº 066.429.064-70, OAB/RN 12819 do cargo público em comissão de Assessor Jurídico – Símbolo CC2 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 2/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora CLARISSE ALVES, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 346, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Decreto 2/2019

Vigente

DETERMINA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 1/2019

Vigente

Art. 1º. CEDER ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, em atendimento à solicitação do Chefe do Poder Executivo, a senhora ANACI PEREIRA ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 3.343.038-SSP-RN, inscrita no CPF nº 030.342.154-10, matrícula 006, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN).
Portaria GS 1/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora THALYTA PAULA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS, matrícula nº 781, lotada na Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018.
Lei Ordinária 519/2018

Vigente

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.