Legislação

Portaria GS 57/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo público de Telefonista/Recepcionista, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Controle Interno, matrícula nº 12, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de junho a 02 de julho 2019, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 51/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI, matrícula nº 32, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 1º de julho de 2019.
Portaria GS 48/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de maio a 14 de junho de 2019, período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 47/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JANEIDE GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº713 , lotada na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 46/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO/MENSAGEIRO, matrícula nº 24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 45/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora THAIZ CLEA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRA - PSF, matrícula nº 837, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de maio a 1º de junho de 2019, período aquisitivo de 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019.
Portaria GS 44/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRAN XAVIER MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº42, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Abatedouro Público Municipal Francisco Bezerra de Melo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 31 de maio de 2019.
Portaria GS 43/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 31 de maio de 2019.
Portaria GS 42/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA, ocupante do cargo público de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2019, período aquisitivo 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019.
Portaria GS 41/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ZITO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 512, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2018 /2019, devendo retornar em 31 de maio de 2019.
Portaria GS 40/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO CLEBER TORRES, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 28, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 22 de abril a 21 de maio de 2019, período aquisitivo de 03 de novembro de 2017 a 03 de novembro de 2018, devendo retornar em 22 de maio de 2019.
Portaria GS 39/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 38/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.
Portaria GS 36/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JESUÍNA MARIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula nº 451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 08 de abril a 07 de maio de 2019, período aquisitivo 16 de abril de 2016 a 16 de abril de 2017, devendo retornar em 08 de maio de 2019.
Portaria GS 35/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDILEUZA DE FREITAS MORAIS, ocupante do cargo público em comissão de Chefe do Serviço de Assistência a Pacientes Fora do Município, matrícula nº 790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 02 de maio de 2017 a 02 de maio de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 34/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público de DIGITADOR, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Programa na Área de Saúde, matrícula nº 306, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 12 de agosto de 2017 a 12 de agosto de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 33/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FÁBIO FERNANDES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 306, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 32/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO JAMILSON DE LIMA NETO, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 454, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 30 de abril de 2017 a 30 de abril de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 31/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO ROMÁRIO DANTAS, ocupante do cargo público em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, matrícula nº 787, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Assessoria de Comunicação, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 30/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 29/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/2017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 28/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/2017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 26/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DANIEL JOAQUIM ROBERTO, ocupante do cargo público de Agente do Serviço Administrativo, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Licitação, matrícula nº 02, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março 2019, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 25/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MEIRE MATIAS, ocupante do cargo público em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE, matrícula nº 796, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria GS 24/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria GS 23/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDITE DE SOUZA, ocupante do cargo público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, matrícula nº 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 22/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSANA ALANE MELO DINIZ DE AZEVEDO ocupante do cargo público de FONOAUDIOLOGA, matrícula nº 843, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de abril de 2018 a 1º de abril de 2019.
Portaria GS 21/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 20/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JÓRIO ALEXANDRE ALVES TARGINO, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, matrícula nº 784, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018.
Portaria GS 19/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR CULTURAL DE PATROMONIO HISTORICO E MEMÓRIA, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural “Mestre Dadá”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de abril de 2017 a 10 de abril de 2018.
Portaria GS 18/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E MATERIAIS, matrícula nº 797, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de novembro de 2017 a 1º de novembro de 2018.
Portaria GS 17/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – vias pública por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019.
Portaria GS 16/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.
Portaria GS 15/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2017 a 1º de junho de 2018.
Portaria GS 14/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ HELIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 381, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 13/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 17 de julho de 2017 a 17 de julho de 2018.
Portaria GS 12/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria GS 11/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 10/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 9/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Conselho Tutelar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.