Legislação

Portaria GS 22/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MATIAS LEMOS ocupante do cargo público em comissão de Diretor da Junta do Serviço Militar, matrícula nº 767, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Junta do Serviço Militar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 19 de janeiro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.
Portaria GS 21/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de maio de 2017 a 16 de maio de 2018.
Portaria GS 20/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 19/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 18/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Campo Grande-RN, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de abril a 08 maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro de 2016 a 25 de setembro de 2017.
Portaria GS 17/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA ocupante do cargo de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017.
Portaria GS 16/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora SOLANGE BEZERRA TARGINO ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 320, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 de 30 abril a 1º de maio 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria GS 15/2018

Vigente

RESOLV E: Artigo 1º. Conceder 1/3 (um terço) de férias, aos profissionais da Educação Básica (Professores) abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – FUNDEB 60%, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 14/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 05 de março a 04 abril 2018, referente ao período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2018.
Portaria GS 13/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 316, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 12/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANÁLIA MARIA MATIAS DE MEDEIROS ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 352, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 11/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MIRACELMA PIMENTA DE ARAÚJO ALMEIDA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 10/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora JESUÍNA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matrícula nº 451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo 16 de abril de 2015 a 16 de abril de 2016.
Portaria GS 9/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 8/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.