Legislação

Portaria GS 134/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros Antônio Estevam Sobrinho e Janeide Gomes dos Santos.
Portaria GS 99/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercido pela servidora BRIGIDA DA SILVA – matricula 39, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 91/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria GS 90/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 89/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SONIA REJANIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 431, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de novembro a 04 de dezembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 88/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 369, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de novembro a 04 de dezembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 87/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO DÁRIO ARRUDA DUARTE, ocupante do cargo público de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, matrícula nº 412, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 86/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor VALDECIO CINESIO GARCIA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 341, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 85/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO FÁBIO DE BRITO, ocupante do cargo público de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 378, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 84/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ARITA FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 803, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de outubro a 21 de novembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 83/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 810, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de outubro a 21 de novembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 81/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA GURGEL MAURÍCIO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, Hospital maternidade Maria Cristina Maia, com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria GS 80/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 804, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 77/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LÁZARO JAOQUIM ROBERTO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 813, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de setembro a 19 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 76/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Biblioteca Pública Municipal Prof. Teófilo Régis, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 17 de setembro a 16 de outubro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 75/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SOLANGE FERREIRA DE ALENCAR PRAXEDES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 116, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dionízia Ferreira da Silva, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 71/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RAFAELLA WISLLA FREITAS DUARTE, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 66/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de setembro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 65/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LINDOMAR FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRO DO PSF, matrícula nº 443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 06 de agosto a 04 de setembro de 2018, período aquisitivo de 1º de outubro de 2017 a 1º de outubro de 2018.
Portaria GS 64/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MARINELIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 456, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto, período aquisitivo de 17 de julho de 2016 a 17 de julho de 2017.
Portaria GS 63/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos – Cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de agosto 01 de setembro de 2018, período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria GS 62/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA GOMES VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 717, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria GS 61/2018

Revogado

Artigo 1º.Conceder férias a servidora IARA DANTAS DE LIMA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 18, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 59/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARIO ANDERSON ROCHA AVELINO, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 426, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 02 de junho de 2015 a 02 de junho de 2016.
Portaria GS 58/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO CLEBER TORRES, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 28, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 03 de novembro de 2016 a 03 de novembro de 2017.
Portaria GS 57/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO JAMILSON DE LIMA NETO, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 454, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 30 de abril de 2016 a 30 de abril de 2017.
Portaria GS 56/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito - Comunidade rural de Permissão, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de julho a 02 de agosto de 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria GS 55/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder ferias ao servidor KLICIO VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 791, cedido conforme termo de convênio de cessão de servidor público celebrado entre os municípios de Janduís-RN e Venha Ver-RN, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 09 de julho a 07 de agosto de 2018, período aquisitivo de 04 de julho de 2017 a 04 de julho de 2018.
Portaria GS 54/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MANOEL GURGEL NETO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 312, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia - Laboratório, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 53/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 52/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LUZIA DOS SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI/LAVADEIRA, matrícula nº 47, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 51/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 178 lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 50/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ZITO DOS SANTOS ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 512, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – vias públicas, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2017/2018.
Portaria GS 49/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA WELMA DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 15, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2016/2017.
Portaria GS 48/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA GOMES DOS SANTOS ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para Mulher, Idoso, Crianças, Adolescentes e Portadores de Necessidades Especiais, matrícula nº 756, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria GS 47/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO e dá outras providências.
Portaria GS 46/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor JAIR ALMEIDA PEREIRA e dá outras providências.
Portaria GS 45/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, ocupante do cargo público de DIGITADOR, matrícula nº 459, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 12 de novembro de 2016 a 12 de novembro de 2017.
Portaria GS 44/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMAQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 43/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora DAMIANA PEREIRA DE BRITO GOMES, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 712, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.