Legislação

Portaria GS 56/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito - Comunidade rural de Permissão, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de julho a 02 de agosto de 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria GS 55/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder ferias ao servidor KLICIO VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 791, cedido conforme termo de convênio de cessão de servidor público celebrado entre os municípios de Janduís-RN e Venha Ver-RN, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 09 de julho a 07 de agosto de 2018, período aquisitivo de 04 de julho de 2017 a 04 de julho de 2018.
Portaria GS 54/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MANOEL GURGEL NETO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 312, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia - Laboratório, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 53/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 52/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LUZIA DOS SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI/LAVADEIRA, matrícula nº 47, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 51/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 178 lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 50/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ZITO DOS SANTOS ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 512, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – vias públicas, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2017/2018.
Portaria GS 49/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA WELMA DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 15, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2016/2017.
Portaria GS 48/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA GOMES DOS SANTOS ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para Mulher, Idoso, Crianças, Adolescentes e Portadores de Necessidades Especiais, matrícula nº 756, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria GS 47/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO e dá outras providências.
Portaria GS 46/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor JAIR ALMEIDA PEREIRA e dá outras providências.
Portaria GS 45/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, ocupante do cargo público de DIGITADOR, matrícula nº 459, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 12 de novembro de 2016 a 12 de novembro de 2017.
Portaria GS 44/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMAQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 43/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora DAMIANA PEREIRA DE BRITO GOMES, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 712, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria GS 42/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA LÚCIA FELIPE, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, matrícula nº 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° a 30 de julho de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 41/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA BETÂNIA FERREIRA DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 314, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° a 30 de julho de 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria GS 40/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos servidores lotados na SEMECD, FUNDEF 40% dá outras providências.
Portaria GS 38/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo público de Telefonista/Recepcionista, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Controle Interno, matrícula nº 12, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria GS 37/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRAN XAVIER MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público de AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 42, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 36/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público de DIGITADOR, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Programa na Área de Saúde, matrícula nº 430, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 12 de agosto de 2016 a 12 de agosto de 2017.
Portaria GS 35/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 319, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de junho a 10 de julho 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 34/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RUBSON GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula nº 50, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – Via púbica, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de junho a 04 de julho 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 33/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LINDOMAR FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRO PSF, matrícula nº 443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 1º de outubro de 2016 a 1º de outubro 2017.
Portaria GS 32/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor OZIMAR LOPO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula nº 49, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – Via púbica, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 18 de maio de 2017 a 18 de maio 2018.
Portaria GS 31/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 30/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria GS 29/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 17 de julho de 2016 a 17 de julho de 2017.
Portaria GS 28/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor GERRE VALDIR VERAS, ocupante do cargo público de Motorista, matrícula nº 327, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 09 de dezembro de 2016 a 09 de dezembro de 2017.
Portaria GS 27/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de maio a 27 de junho 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 26/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.
Portaria GS 25/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 24/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, 02 a 31 de maio 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 22/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MATIAS LEMOS ocupante do cargo público em comissão de Diretor da Junta do Serviço Militar, matrícula nº 767, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Junta do Serviço Militar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 19 de janeiro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.
Portaria GS 21/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de maio de 2017 a 16 de maio de 2018.
Portaria GS 20/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 19/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 18/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Campo Grande-RN, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de abril a 08 maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro de 2016 a 25 de setembro de 2017.
Portaria GS 17/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA ocupante do cargo de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017.
Portaria GS 16/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora SOLANGE BEZERRA TARGINO ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 320, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 de 30 abril a 1º de maio 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria GS 15/2018

Vigente

RESOLV E: Artigo 1º. Conceder 1/3 (um terço) de férias, aos profissionais da Educação Básica (Professores) abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – FUNDEB 60%, referente ao período aquisitivo 2016/2017.