Legislação

Portaria 107/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 13 de agosto a 10 de novembro de 2018, período aquisitivo 01/05/2007 a 01/05/2012.
Portaria 106/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEREZINHA DANTAS DE MORAIS SILVA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 164, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 13 de agosto a 10 de novembro de 2018, período aquisitivo 01/08/2006 a 01/08/2011.
Portaria 105/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 104/2018

Vigente

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor OZIMAR LOPO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 49, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 08 de agosto a 05 de novembro de 2018.
Portaria 103/2018

Vigente

Art. 1º. Autoriza a partir de 1º de agosto de 2018 o retorno da carga horária de 30 para 40 horas semanais do servidor ANTONIO CÁCIO DOS SANTOS, matrícula 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, ocupante do cargo público de Professor PM2.
Portaria 102/2018

Vigente

Art. 1º. Remover o servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo público de Motorista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maio, pelo período de 1º a 31 de agosto de 2018.
Portaria 101/2018

Vigente

Art. 1º. Fica reduzida a partir de 1º de agosto de 2018 de forma definitiva a carga horária de 40 para 30 horas semanais da servidora VIVIANA BRAGA VIEIRA, matricula 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ocupante do cargo público de Professora PM2 – Ensino Infantil.
Portaria 100/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ANTONIA NEURA VIEIRA DE MORAIS ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 122, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de agosto a 29 de outubro de 2018, período aquisitivo 31/07/2003 a 31/07/2008.
Portaria 98/2018

Vigente

Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº030/2018-GP datada de 15 de fevereiro de 2018, que concede licença sem remuneração a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 308, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Portaria 97/2018

Vigente

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, o Senhor ELVÈCIO GURGEL DE SALES, Secretário Municipal Administração e Recursos Humanos , para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Portaria 96/2018

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR o servidor CACIO ALMEIDA FREIRE, Coordenador de Agricultura e Recursos Hídricos, matrícula 785, para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 95/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR o servidor FRANCISCO BEZERRA TARGINO, designado para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 94/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR o Senhor FRANCISCO BEZERRA TARGINO (CPF/MF nº 356.949.984-72) do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Símbolo CC1 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 91/2018

Vigente

“Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências”.
Portaria 90/2018

Vigente

“Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências”.
Portaria 89/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de julho a 30 de agosto de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros DANIANA PEREIRA DE BRITO GOMES e SUZANA GOMES VIEIRA DE LIMA.
Portaria 88/2018

Vigente

Art. 1º – Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.
Portaria 87/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ROSINEIDE ARAÚJO DE OLVEIRA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 158, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de junho a 08 de setembro de 2018, período aquisitivo 01/03/2005 a 01/03/2010.
Portaria 86/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercido pelo servidor JOSÉ FERREIRA DUARTE – matricula 192, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 85/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora FRANCINEIDE VIEIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 131, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal “Tia Alice”, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de junho a 08 de setembro de 2018, período aquisitivo 06/04/1992 a 06/04/1997.
Portaria 83/2018

Vigente

Art. 1º. Designar a senhora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL CPF/MF nº 027.203.094-51, matrícula 372, ocupante do cargo público de Professora PM2, para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Jardim Escola Municipal Tia Alice – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 82/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA CÉLIA SILVA DE ALENCAR CPF/MF nº 942.554.824-20 do cargo público em comissão de Diretora do Jardim Escola Municipal Tia Alice – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 81/2018

Vigente

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 32, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 18 de agosto de 2018, período aquisitivo 18/05/1999 a 18/05/2009.
Portaria 80/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 79/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 78/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Portaria 77/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar a Senhora ADECLEIDE FERNANDES HOLANDA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 09 de maio a 07 de junho de 2018, em virtude da concessão de férias do Conselheiro José Raimundo Pereira Cabral.
Portaria 76/2018

Vigente

Art. 1º – Fica instaurada a Sindicância Administrativa nº 002/2018, através da Comissão Sindicante, para fins de apuração dos fatos relatados, com fulcro no Art. 153 e segs. da Lei nº 280/2006, para, em procedimento de Sindicância, investigar, apurar e após, oferecer Relatório conclusivo, quanto ao fato relatado.
Portaria 74/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora VIVIANA BRAGA VIEIRA, Professora PM2, matrícula 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 07 de maio a 02 de novembro de 2018, devendo retornar em 05 de novembro de 2018.
Portaria 73/2018

Vigente

1 – o direito a férias, dos conselheiros, com base no Art. 5º, Inciso IV, Lei nº258/2004, que disciplina a função pública de conselheiro,
Portaria 72/2018

Vigente

Art.1º - Nomear os Senhores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Elaboração de prova oral:
Portaria 71/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS – matricula 195, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 70/2018

Vigente

Art. 1º) Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado:
Portaria 69/2018

Vigente

Art. 1º Exonerar do cargo de PROFESSOR PM1-SEMECD, a servidora CRISTIANNY PAULA RIBEIRO ALVES, matricula nº 398, do quadro efetivo dos servidores público do município de Janduís.
Portaria 68/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora GIZELY ARAÚJO DE OLIVEIRA JALES, ocupante do cargo de Professora PM3, matrícula 350, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal “Tia Alice”, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 02 de abril a 30 de junho de 2018, período aquisitivo 02/06/2009 a 02/06/2014.
Portaria 67/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPAHAMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Portaria 66/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora TAMYLLYS ALVES FERNANDES, ocupante do cargo público em Comissão de Coordenadora de Habitação, CPF 083.579.154-85, matrícula 754, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS – para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz.
Portaria 65/2018

Vigente

Art. 1º. CEDER ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, em atendimento à solicitação do Chefe do Poder Executivo, a senhora LÊDA MARIA DE ALMEIDA VÉRAS, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 724.336-SSP-RN, inscrita no CPF nº413. 770.014-15, matrícula 143, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, durante o ano letivo de 2018, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/Pará).
Portaria 64/2018

Vigente

Art. 1º. NOMEAR a Senhora DAMIANA FELIX GALDINO CPF/MF nº 041.844.384-07 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 63/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora PM2, matrícula 150, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 09 de abril a 08 de julho de 2018, período aquisitivo 02/05/1989 a 02/05/1994.