Legislação

Decreto 16/2019

Vigente

Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Janduís/RN.
Decreto 15/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 14/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Decreto 12/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE RETIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 11/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE POÇO DA FORQUILHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 10/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE ARRIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 7/2019

Vigente

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do servidor Público Municipal e Artista Plástico LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, e dá outras providências.
Decreto 6/2019

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 5/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PRO LABORE PRIVATIVA PARA O MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4/2019

Vigente

Decreto Governamental que convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde de Janduís e dá outras providências.
Decreto 3/2019

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 2/2019

Vigente

DETERMINA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 24/2018

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 22/2018

Vigente

Convoca a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências.
Decreto 21/2018

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 20/2018

Vigente

Regulamenta o procedimento para justificativa e abono de faltas dos servidores públicos municipais e o critério de assiduidade.
Decreto 19/2018

Vigente

Transfere o Feriado Municipal de 1º de outubro para o dia 22 de outubro de 2018, segunda feira, dia pós-festa da Padroeira do lugar, Santa Teresinha e dá outras providências.
Decreto 18/2018

Vigente

Declara situação emergencial no Município de Janduís devido a desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências.
Decreto 17/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 16/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Decreto 15/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 14/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO RECESSO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 12/2018

Vigente

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
Decreto 11/2018

Vigente

Transfere o feriado de 12 de junho para o dia 13 de junho de 2018 e dá outras providências.
Decreto 10/2018

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 9/2018

Vigente

Declara situação emergencial no Município de Janduís devido a desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências.
Decreto 8/2018

Vigente

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais, por tempo determinado, para o Programa Criança Feliz.
Decreto 7/2018

Vigente

Institui o Programa Criança Feliz no Município de Janduís e dá outras providências.
Decreto 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5/2018

Vigente

Define a composição dos benefícios eventuais previstos na Lei 442/2013.
Decreto 4/2018

Vigente

Regulamenta a Lei nº 405/2011, de 14 de novembro de 2011, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Decreto 2/2018

Vigente

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Ex Vereador, Ex Presidente da Câmara e Empresário LAIR FERNANDES SOBRINHO, e dá outras providências.
Decreto 1/2018

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.