Legislação

Portaria GS 6/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor GEORGE LIMA DE CARVALHO, ocupante do cargo público de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 511, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 02 de junho de 2015 a 02 de junho de 2016.
Portaria GS 5/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural Mestre “Dada”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 31 de março de 2017 a 31 de março de 2018.
Portaria GS 4/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 3/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA LUCIA FELIPE, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 2/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora CLARISSE ALVES, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 346, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 1/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora THALYTA PAULA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS, matrícula nº 781, lotada na Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018.
Portaria GS 134/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros Antônio Estevam Sobrinho e Janeide Gomes dos Santos.
Portaria GS 129/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JANE CLEIDE DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 830, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 128/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E MERCADO PÚBLICO, matrícula nº 782, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2019, período aquisitivo 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018.
Portaria GS 127/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOÃO BEZERRA NETO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Laboratório, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 126/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA JULIANA PIMENTA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAEM - PSF, matrícula nº 448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de janeiro a 05 de fevereiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 125/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de GARI, matrícula nº 46, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de janeiro a 1º de fevereiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 124/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA LISMAR GOMES DA NÓBREGA GURGEL, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 174, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 123/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 122/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 121/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LIZOMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 120/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF, matrícula nº 437, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 119/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 118/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MÁRIO JEFFERSON DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo público de DIGITADOR, matrícula nº 453, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 117/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor CLAUDIMAR LUCENA DA SILVA, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 814, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 116/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA MARLI DUARTE ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 115/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RONALDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo público de BIOQUIMICO, matrícula nº 347, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 114/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JACIARA NUNES DOS SANTOS ACIOLE, ocupante do cargo público em comissão de ADMINISTRADORA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, matrícula nº 779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Setor de Merenda Escolar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 06 de fevereiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2018.
Portaria GS 113/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA ROZENICE BEZERRA DE MELO, ocupante do cargo público em comissão de DIRETORA DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL, matrícula nº 764, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Centro Municipal de Ensino Rural, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria GS 112/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DENIS DEQUIAN BEZERRA LEMOS, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, matrícula nº 780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Modulo Esportivo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2018.
Portaria GS 111/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora TAISA FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, matrícula nº 753, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria GS 110/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE PAULA DA SILVA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 292, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 109/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA BETANIA FERREIRA DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 314, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 108/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JACINTO BELARMINO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 30 de agosto 2017 a 30 de agosto de 2018.
Portaria GS 107/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SOLANGE BEZERRA TARGINO, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, matrícula nº 320, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 31 de dezembro 2018 a 29 de janeiro de 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 106/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ALEX SANDRO DOS SANTOS BATISTA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 751, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Coordenadoria de Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 24 de dezembro 2018 a 22 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019.
Portaria GS 105/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HILTON FERNANDES DE LIRA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 24 de dezembro 2018 a 22 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 104/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA JARLENE BRAGA, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 802, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de dezembro 2018 a 19 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 103/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO TAVARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 802, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de dezembro 2018 a 16 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 102/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 811, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de dezembro 2018 a 16 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 101/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MIRACELMA PIMENTA DE ARAÚJO ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de dezembro 2018 a 15 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 99/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercido pela servidora BRIGIDA DA SILVA – matricula 39, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 92/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 810, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 91/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria GS 90/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.