Legislação

CONCEDE diária(s) a(o) Servidor(a) abaixo designado e dá outras providências.

CONCEDE, 01 (uma) diária com a Coordenadora Pedagógica abaixo designado e dá outras providências.

CONCEDE, 01 uma diária a Supervisora abaixo designado e dá outras providências.

CONCEDE, 01 (uma) diária a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto abaixo designado e dá outras providências.

CONCEDE, de 1 (uma diária), para custear as despesas com o servidor o Sr. Willi Kesle Ferreira Coordenador do Ensino Fundamental.

CONCEDE 01 (uma) diária à Controladora Geral do Município, abaixo designada e dá outras providências.

Art.1º INTERROMPER as férias da servidora Maria Mayara dos Santos Silva, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula nº 849, programada para usufruir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, por necessidade imperiosa do serviço, sendo que o gozo do restante do período de 23 dias dar-se-á posteriormente na forma prevista pelo disposto no art. 83 da Lei 208/2006.

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora SANTANA GURGEL DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 508, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 12 de setembro de 2019 a 11 de março de 2020, devendo retornar em 12 de março de 2020.

Art.1º Conceder LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO), COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE LIMA, PROFESSORA PM3, matrícula 473, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Escola Municipal Professor Leonel Cicero com vigência a partir de 09 de setembro de 2019 a 28 fevereiro de 2021, devendo retornar as atividades laborais em 01 de março de 2021.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de setembro a 30 de novembro de 2019, período aquisitivo 31/07/1998 a 31/07/2008.

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA NASCIMENTO DE MEDEIROS SILVA e dá outras providencias.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA DINIZ DUARTE DE ARRUDA, ocupante do cargo público de PROFESSORA PM1, matrícula 95, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de novembro de 2019, período aquisitivo 01/04/1987 a 01/04/1997.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA JOSÉ DE BRITO, ocupante do cargo público de PROFESSORA PM3, matrícula 151, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de novembro de 2019, período aquisitivo 01/03/1999 a 01/03/2004.

Art.1º INTERROMPER as férias da servidora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, matrícula nº 773, programada para usufruir no período de 29/07/2019 a 27/08/2019, por necessidade imperiosa do serviço, sendo que o gozo do restante do período de 20 dias dar-se-á posteriormente na forma prevista pelo disposto no art. 83 da Lei 208/2006.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ANTONIA EXPEDITA DE FREITAS, ocupante do cargo público de PROFESSORA PM1, matrícula 70, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 12 de agosto a 10 de novembro de 2019, período aquisitivo 02/02/1996 a 02/02/2001.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora RITA DE CÁSSIA GURGEL, ocupante do cargo público de PROFESSORA PM1, matrícula 211, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 12 de agosto a 10 de novembro de 2019, período aquisitivo 15/01/2011 a 15/01/2016.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, EDILZA PALOMA DOS SANTOS CPF/MF nº 056.194.494-67 para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO EMIDIO DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula 188, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 05 de agosto a 02 de novembro de 2019, período aquisitivo 23/05/1998 a 23/05/2008.

Art. 1º Fica a servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS designada a retornar as suas funções de origem no cargo de Agente de Combate às Endemias, devendo comparecer ao seu chefe imediato para os procedimentos de praxe.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de agosto a 31 de outubro de 2019, período aquisitivo 01/01/1986 a 01/01/1996.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, MARIA MAYARA DOS SANTOS SILVA CPF/MF nº 092.367.284-21, para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Politicas Públicas para Mulher, Idoso, Criança, Adolescente e Portadores de Necessidades Especiais – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, JANETE DANILLA MATIAS LOPES BRITO CPF/MF nº 107.139.664-16, para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Habitação – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art.1º EXONERAR, a pedido, a servidora TAMYLLYS ALVES FERNANDES, ocupante do cargo público em Comissão de Coordenadora de Habitação, CPF 083.579.154-85, matrícula 754, – designada através da Portaria nº066/2018-GP, para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz.

Efetua a remoção do Servidor Público MARCOS ANTONIO LOPES e dá outras providencias.

Art. 1º. Fica reduzida a carga horária de 40 para 30 horas semanais da servidora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL, matrícula 372, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Jardim Escola Municipal Tia Alice, ocupante do cargo público de Professora PM3.

Art. 1º. Por a disposição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para esta Prefeitura, o servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 459, ocupante do cargo público de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, pelo prazo de 02 (dois) anos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com o Art. 85, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, que rege a matéria.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor SEVERINO VIEIRA FILHO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de setembro a 22 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº074/2019-GP, datada de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2019, Edição 2044.

Artigo 1º.- Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Programas Especiais, matrícula nº 755, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Cadastro Único, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de setembro a 17 de outubro de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro 2018.

Art.1º Conceder Licença Especial à servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI, matrícula 47, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de julho de 2019 a 13 de outubro de 2019, período aquisitivo 31/07/2008 a 31/07/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA SUÊRDA MATIAS LOPES ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor KLÍCIO VIEIRA DE ARAÚJO (CPF/MF nº 033.773.784-30) para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos – Símbolo CC1 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA SIMÃO DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor, ELVÉCIO GURGEL DE SALES (CPF/MF nº 262.026.974-15) para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Símbolo CC1 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor ELVÉCIO GURGEL DE SALES (CPF/MF nº 262.026.974-15) do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos – Símbolo CC1 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO BRILHANTE DE MORAIS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º) EXONERAR, a pedido, o Senhor, ELVÈCIO GURGEL DE SALES, designado pro tempore para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HIGOR GODEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 396, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA CPF/MF nº 112.012.194-93 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Compras e Materiais – Símbolo CC3 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LUIZ ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 651, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde Saneamento Básica – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo 30 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2018.