Legislação

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, CPF/MF nº 049.044.204-89 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Finanças e Tributação – Símbolo CC1 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMARQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 19 de agosto a 17 de setembro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, CPF/MF nº 049.044.204-89 do cargo público em comissão de Coordenadora de Compras e Materiais – Símbolo CC3 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 808, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de setembro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ROMULO ALVES GURGEL, CPF/MF nº 750.392.574-49 do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Tributação – Símbolo CC1 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 19 de agosto a 14 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 17 de julho 2017 a 17 de julho 2018.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM exercida pela servidora EDITE DE SOUZA – matricula 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Efetua a remoção da Servidora Pública ANA MARIA DE ALMEIDA e dá outras providencias.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 07 de agosto a 06 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro 2017 a 25 de setembro 2018.

Art. 1º. Determinar a punição do servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES – Motorista, matricula 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com pena de suspensão por 30 (trinta) dias a partir de 02 de julho de 2019, acatando a decisão soberana da Comissão Processante.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de junho a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo 1º/03/2003 a 1º/03/2013.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO IZIDIO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 172, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de junho a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo 24/11/1987 a 24/11/1997.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora DALVANETE DOS SANTOS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS, matrícula nº 179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 05 de agosto a 03 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA GURGEL MAURICIO ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

Art. 1º. Por a disposição do Fórum Municipal Des. “ZACARIAS GURGEL CUNHA” – Comarca de Campo Grande – RN, com ônus para esta Prefeitura, o servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 459, ocupante do cargo público de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com vigência a partir de 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, de acordo com o Art. 85, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, que rege a matéria.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor ANTONIO EUGÊNIO GURGEL DE SALES ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 373, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, ocupante do cargo público em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO, matrícula nº 773, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de julho a 27 de agosto de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Janduís, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos servidores lotados na SEMECD, FUNDEF 40% e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ELVISNEY SOARES GURGEL e dá outras providências.

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora JENNIFER MATASHA ARAÚJO GURGEL, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, para responder pela Direção do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a senhora, CLAUDIA RUAMA MOURA DE SOUZA, CPF116.792.514-90, do cargo público em comissão de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de julho a 09 de agosto de 2019, período aquisitivo 2017/2018, devendo retornar em 10 de julho de 2019.

Art. 1º - Fica determinada a remoção da servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA, CPF 737.154.414-53, matricula nº 246, ocupante do Cargo Público de Professora PM2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, para o Jardim Escola Municipal Tia Alice, onde exercerá na plenitude, as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de julho a 09 de agosto de 2019, período aquisitivo 2017/2018, devendo retornar em 10 de agosto de 2019.

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 10 de junho a 07 de dezembro de 2019, devendo retornar em 08 de dezembro de 2019.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ZENILMA DANTAS DA SILVA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 445, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de julho de 2019, período aquisitivo de 15 de agosto de 2017 a 15 de agosto de 2018.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora ANTONIA GURGEL DE MENEZES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SECRETARIA, matrícula 172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 03 de junho a 1º de setembro de 2019, período aquisitivo 1º/03/1998 a 1º/03/2008.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercida pela servidora MARIA GOMES DA SILVA – matricula 101, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA GOMES VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 717, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA WELMA DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 15, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 178 lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de 2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º – Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ISABEL HENRIQUES BARBOSA DE BRITO, ocupante do cargo público de ENFERMEIRA - PSF, matrícula nº 383, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de junho a 19 de julho de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, devendo retornar dia 20 de julho de 2019.