Legislação

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público de DIGITADOR, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Programa na Área de Saúde, matrícula nº 306, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 12 de agosto de 2017 a 12 de agosto de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. Por a disposição da Câmara Municipal de Janduís o servidor Marcosuel Vieira de Arruda, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, CPF nº 030.520.694-03, matricula 25, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para prestar serviços na emissão de Carteira de Identidade, decorrente do Convênio celebrado entre o ITEP/RN e FECAM/RN, com vigência a 21 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019, com ônus para o município de Janduís.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FÁBIO FERNANDES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 306, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. Ficam nomeados para constituir e compor a Comissão de vitorias das rotas Escolares para o ano letivo de 2019 os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e especificados:

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO JAMILSON DE LIMA NETO, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 454, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 30 de abril de 2017 a 30 de abril de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora GIZELY ARAÚJO DE OLIVEIRA JALES, ocupante do cargo público de Professora PM3, matrícula 350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 11 de março de 2019 a 06 de setembro de 2019, devendo retornar em 08 de setembro de 2019.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO ROMÁRIO DANTAS, ocupante do cargo público em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, matrícula nº 787, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Assessoria de Comunicação, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO EMIDIO DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula 188, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de março a 08 de junho de 2019, período aquisitivo 23/05/1988 a 23/05/1998.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. NOMEAR, a senhora, CLAUDIA RUAMA MOURA DE SOUZA, CPF116.792.514-90, para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/2017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. Fica reduzida a carga horária de 40 para 20 horas semanais do servidor RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula 506, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, ocupante do cargo público de Veterinário.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/2017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art.1º EXONERAR, da função gratificada à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina – Símbolo CC3 – SEMSAB, Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUZA – matricula 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DANIEL JOAQUIM ROBERTO, ocupante do cargo público de Agente do Serviço Administrativo, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Licitação, matrícula nº 02, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março 2019, período aquisitivo de 2016/2017.

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de março a 31 de julho de 2019, conforme escala de férias de Conselheiros Tutelar de Janduís.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MEIRE MATIAS, ocupante do cargo público em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE, matrícula nº 796, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM2 exercida pela servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO – matricula 123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/05/2012 a 01/05/2017.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDITE DE SOUZA, ocupante do cargo público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, matrícula nº 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, matricula798, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer ocupar o cargo público de Diretora do Centro de Saúde.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSANA ALANE MELO DINIZ DE AZEVEDO ocupante do cargo público de FONOAUDIOLOGA, matrícula nº 843, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de abril de 2018 a 1º de abril de 2019.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de Agente de Combate às Endemias, matrícula 798, CPF/MF nº 067.680.864-64 para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2019, conforme anexo

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JÓRIO ALEXANDRE ALVES TARGINO, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, matrícula nº 784, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARTA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1998 a 01/03/2003.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR CULTURAL DE PATROMONIO HISTORICO E MEMÓRIA, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural “Mestre Dadá”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de abril de 2017 a 10 de abril de 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E MATERIAIS, matrícula nº 797, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de novembro de 2017 a 1º de novembro de 2018.

Conceder licença para qualificação profissional (Mestrado), com ônus para o município ao servidor ANTONIO CÁCIO DOS SANTOS, Professor PM2, matrícula 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Escola Municipal Professor Leonel Cicero com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2019 a 31 março de 2021, devendo retornar as atividades laborais em 01 de abril de 2021.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – vias pública por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019.

Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Janduís/RN.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor VALDECIO FERNANDES ROCHA ocupante do cargo público de Professor PM3, matrícula 165, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 19/04/1990 a 19/04/1995.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 163, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1993 a 01/03/1998.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2017 a 1º de junho de 2018.