Legislação

Portaria 108/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA JOSÉ DE BRITO, ocupante do cargo público de PROFESSORA PM3, matrícula 151, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de novembro de 2019, período aquisitivo 01/03/1999 a 01/03/2004.
Portaria 107/2019

Vigente

Art.1º INTERROMPER as férias da servidora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, matrícula nº 773, programada para usufruir no período de 29/07/2019 a 27/08/2019, por necessidade imperiosa do serviço, sendo que o gozo do restante do período de 20 dias dar-se-á posteriormente na forma prevista pelo disposto no art. 83 da Lei 208/2006.
Portaria 106/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ANTONIA EXPEDITA DE FREITAS, ocupante do cargo público de PROFESSORA PM1, matrícula 70, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 12 de agosto a 10 de novembro de 2019, período aquisitivo 02/02/1996 a 02/02/2001.
Portaria 105/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora RITA DE CÁSSIA GURGEL, ocupante do cargo público de PROFESSORA PM1, matrícula 211, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 12 de agosto a 10 de novembro de 2019, período aquisitivo 15/01/2011 a 15/01/2016.
Portaria 104/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, EDILZA PALOMA DOS SANTOS CPF/MF nº 056.194.494-67 para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 103/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO EMIDIO DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula 188, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 05 de agosto a 02 de novembro de 2019, período aquisitivo 23/05/1998 a 23/05/2008.
Portaria 100/2019

Vigente

Art. 1º Fica a servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS designada a retornar as suas funções de origem no cargo de Agente de Combate às Endemias, devendo comparecer ao seu chefe imediato para os procedimentos de praxe.
Portaria 99/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de agosto a 31 de outubro de 2019, período aquisitivo 01/01/1986 a 01/01/1996.
Portaria 96/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, MARIA MAYARA DOS SANTOS SILVA CPF/MF nº 092.367.284-21, para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Politicas Públicas para Mulher, Idoso, Criança, Adolescente e Portadores de Necessidades Especiais – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 95/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, JANETE DANILLA MATIAS LOPES BRITO CPF/MF nº 107.139.664-16, para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Habitação – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 93/2019

Vigente

Art.1º EXONERAR, a pedido, a servidora TAMYLLYS ALVES FERNANDES, ocupante do cargo público em Comissão de Coordenadora de Habitação, CPF 083.579.154-85, matrícula 754, – designada através da Portaria nº066/2018-GP, para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz.
Portaria 92/2019

Vigente

Efetua a remoção do Servidor Público MARCOS ANTONIO LOPES e dá outras providencias.
Portaria 91/2019

Vigente

Art. 1º. Fica reduzida a carga horária de 40 para 30 horas semanais da servidora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL, matrícula 372, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Jardim Escola Municipal Tia Alice, ocupante do cargo público de Professora PM3.
Portaria 90/2019

Vigente

Art. 1º. Por a disposição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para esta Prefeitura, o servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 459, ocupante do cargo público de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, pelo prazo de 02 (dois) anos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com o Art. 85, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, que rege a matéria.
Portaria GS 90/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor SEVERINO VIEIRA FILHO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de setembro a 22 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria 89/2019

Vigente

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº074/2019-GP, datada de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2019, Edição 2044.
Portaria GS 89/2019

Vigente

Artigo 1º.- Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Programas Especiais, matrícula nº 755, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Cadastro Único, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de setembro a 17 de outubro de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro 2018.
Portaria 88/2019

Vigente

Art.1º Conceder Licença Especial à servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI, matrícula 47, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de julho de 2019 a 13 de outubro de 2019, período aquisitivo 31/07/2008 a 31/07/2018.
Portaria GS 88/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA SUÊRDA MATIAS LOPES ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.
Portaria 87/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor KLÍCIO VIEIRA DE ARAÚJO (CPF/MF nº 033.773.784-30) para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos – Símbolo CC1 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 87/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA SIMÃO DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.
Portaria 86/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor, ELVÉCIO GURGEL DE SALES (CPF/MF nº 262.026.974-15) para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Símbolo CC1 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 85/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor ELVÉCIO GURGEL DE SALES (CPF/MF nº 262.026.974-15) do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos – Símbolo CC1 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 85/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO BRILHANTE DE MORAIS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria 84/2019

Vigente

Art. 1º) EXONERAR, a pedido, o Senhor, ELVÈCIO GURGEL DE SALES, designado pro tempore para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Portaria GS 84/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HIGOR GODEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 396, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria 83/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA CPF/MF nº 112.012.194-93 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Compras e Materiais – Símbolo CC3 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 83/2019

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LUIZ ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 651, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde Saneamento Básica – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo 30 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2018.
Portaria 82/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, CPF/MF nº 049.044.204-89 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Finanças e Tributação – Símbolo CC1 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 82/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMARQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 19 de agosto a 17 de setembro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria 81/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, CPF/MF nº 049.044.204-89 do cargo público em comissão de Coordenadora de Compras e Materiais – Símbolo CC3 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 81/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 808, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de setembro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria 80/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ROMULO ALVES GURGEL, CPF/MF nº 750.392.574-49 do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Tributação – Símbolo CC1 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 80/2019

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 19 de agosto a 14 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 17 de julho 2017 a 17 de julho 2018.
Portaria 79/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM exercida pela servidora EDITE DE SOUZA – matricula 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 78/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ANA MARIA DE ALMEIDA e dá outras providencias.
Portaria GS 78/2019

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 07 de agosto a 06 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro 2017 a 25 de setembro 2018.
Portaria 77/2019

Vigente

Art. 1º. Determinar a punição do servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES – Motorista, matricula 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com pena de suspensão por 30 (trinta) dias a partir de 02 de julho de 2019, acatando a decisão soberana da Comissão Processante.
Portaria GS 77/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.
Portaria 76/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de junho a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo 1º/03/2003 a 1º/03/2013.