Legislação

Lei Ordinária 519/2018

Vigente

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 518/2018

Vigente

Revoga a Lei 430/2012 e aprova a revisão do Plano Municipal de Cultura - PMC e dá outras providências.
Lei Ordinária 517/2018

Vigente

“Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Janduís/RN e dá outras providências”.
Lei Ordinária 516/2018

Vigente

Revoga a Leis 312/2007, Lei 414/2012, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras Providências.
Lei Ordinária 514/2018

Vigente

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Janduís-RN com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005.
Lei Ordinária 513/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRATÉGIA 1 DA META 1 E INCLUSÃO DA ESTRATÉGIA 7 NA META 16 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº. 465/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 512/2018

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 511/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JULHO AGOSTINHO DA SILVA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 510/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BOA VISTA & COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 509/2018

Vigente

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, fixa as remunerações e dá outras providências.
Lei Ordinária 508/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POÇO DA FORQUILHA & COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 141/2018

Vigente

Art. 1°. - Conceder a(o) Sr.(a) MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE, matrícula 408, CPF 050.926.874-95, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 01(uma) diária, ao preço unitário de 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Alexandria-RN, acompanhando pacientes idosos que irão realizar cirurgia de catarata junto ao Centro de Imagem Elizabete Dantas - CIED, Alexandria-RN, na próxima quarta-feira, dia 25 de julho de 2018, conforme Autorização em anexo.
Portaria 140/2018

Vigente

Art. 1°. - Conceder a(o) Sr.(a) MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE, matrícula 408, CPF 050.926.874-95, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 01(uma) diária, ao preço unitário de 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN, acompanhando pacientes idosos que irão realizar cirurgia de catarata junto ao Hospital Geral de Olhos de Mossoró - HGO, na próxima terça-feira, dia 24 de julho de 2018, conforme Autorização em anexo.
Portaria 139/2018

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a senhora FRANCISCA VANDA DE BRITO CPF/MF nº 430.034.004-87 para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 138/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o senhor FRANCISCO EVERTON DE SOUZA CPF/MF nº 067.459.794-03 do cargo público em comissão de Diretor da Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal
Portaria 137/2018

Vigente

Art. 1º. Designar a Senhora LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA DANTAS CPF/MF nº 663.987.894-15, matrícula 86, ocupante do cargo público de Professora PM1, para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 136/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, CPF 663.987.894-15, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, para exercer a função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.
Portaria 135/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR o Senhor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, CPF/MF nº 663.987.894-15, matrícula 468, ocupando do cargo público de Professor PM2, designado exercer o cargo público em comissão de Diretor da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 134/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros Antônio Estevam Sobrinho e Janeide Gomes dos Santos.
Portaria 133/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora MARIA MARINEZ FERNANDES – matricula 107, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 132/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO E JANEIDE GOMES DOS SANTOS.
Portaria 131/2018

Vigente

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora DAMIANA FELIX GALDINO, Coordenadora Vigilância Sanitária, matrícula 833, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 10 de outubro de 2018 a 07 de abril de 2019, devendo retornar em 08 de abril de 2019.
Portaria 130/2018

Vigente

Art. 1º CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com o Secretário da Fundação de Cultural de Janduís o Sr. LINDEMBERGUE DA SILVA BEZERRA, inscrito no CPF. 009.990.684-82, portaria nº 008/2017-GP, em viagem a cidade de Mossoró/RN, para participar de um encontro da FEMURN, nesse dia 09 de julho de 2018.
Portaria 129/2018

Vigente

Art. 1º Fica convocada a Senhora ALICIA FERNANDES SILVA PIMENTA – ASSISTENTE SOCIAL - NASF, 2ª (segunda) colocada, para apresentar-se à Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Janduís, munida da documentação exigida para investidura ao cargo supracitado e, em seguida, a nomeação e posse, uma vez comprovados os requisitos exigidos nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº001/2017.
Portaria 128/2018

Vigente

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor FRANCISCO CIRILO DA SILVA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 187, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2018, período aquisitivo 05/10/1984 a 05/10/1994.
Portaria 127/2018

Vigente

Art. 1º. Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o Processo de Tomada de Contas Especial, para apuração de irregularidades, quais sejam, atos ilegais ou antieconômicos praticados no âmbito da gestão do ex-gestor Salomão Gurgel Pinheiro ocorridas na esfera do Convênio nº 015/2010 para aquisição de uma Ambulância.
Portaria GS 127/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOÃO BEZERRA NETO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Laboratório, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 126/2018

Vigente

Art. 1º. Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o Processo de Tomada de Contas Especial, para apuração de irregularidades, quais sejam, atos ilegais ou antieconômicos praticados no âmbito da gestão do ex-gestor Salomão Gurgel Pinheiro ocorridas na esfera do Convênio nº 024/2010 para Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Maria Cristina Maia.
Portaria GS 126/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA JULIANA PIMENTA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAEM - PSF, matrícula nº 448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de janeiro a 05 de fevereiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 125/2018

Vigente

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercida pela servidora SANDRA DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRA – matricula 115, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 125/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de GARI, matrícula nº 46, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de janeiro a 1º de fevereiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 124/2018

Vigente

Art. 1º. CONCEDER 1 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear despesas com o Prefeito Municipal de Janduís o Sr. Antonio José Bezerra, inscrito no CPF: 067.180.784-68, matrícula n° 777 em viagem a cidade de Natal/RN, para resolver assuntos no Centro de Convenções de Natal (SETUR – Secretária de Estado de Turismo), pertinentes ao município de Janduís/RN, nesse dia 20 de junho de 2018.
Portaria GS 124/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA LISMAR GOMES DA NÓBREGA GURGEL, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 174, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 123/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL à servidora ELIDER FERNANDES DE ARRUDA SALES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 19 de setembro a 18 de dezembro de 2018, período aquisitivo 31/07/2008 a 31/07/2018.
Portaria GS 123/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 122/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA JOSÉ DE BRITO ARRUDA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 151, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 19 de setembro a 18 de dezembro de 2018, período aquisitivo 01/03/1994 a 01/03/1999.
Portaria GS 122/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 121/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA GOMES DA SILVA ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 101, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2018, período aquisitivo 29/10/2002 a 29/10/2007.
Portaria GS 121/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LIZOMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 120/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercido pela servidora FRANCISCA PAULA – matricula 185, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.