Legislação

Portaria GS 43/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora DAMIANA PEREIRA DE BRITO GOMES, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 712, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria 42/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora LIDJANE LILÁZIA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PM2, matrícula 351, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 22 de fevereiro a 19 de agosto de 2018, devendo retornar em 20/08/2018.
Portaria GS 42/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA LÚCIA FELIPE, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, matrícula nº 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° a 30 de julho de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 41/2018

Vigente

Art. 1º. CEDER ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à solicitação do Diretor da Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel, a senhora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 1.885.184-SSP-RN, inscrita no CPF nº027. 203.094-51, matrícula 372, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto a Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel durante o ano letivo de 2018, com ônus para esta Prefeitura.
Portaria GS 41/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA BETÂNIA FERREIRA DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 314, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° a 30 de julho de 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 40/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Municipal Tia Alice.
Portaria GS 40/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos servidores lotados na SEMECD, FUNDEF 40% dá outras providências.
Portaria 39/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, para exercer a função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.
Portaria 38/2018

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.
Portaria GS 38/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo público de Telefonista/Recepcionista, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Controle Interno, matrícula nº 12, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria 37/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 461, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – para exercer a função de Supervisora Pedagógica na Escola Municipal prof. Leonel Cicero.
Portaria GS 37/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRAN XAVIER MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público de AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 42, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 36/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LIDJANE LILAZIA DE ARAÚJO, matricula 351, designada através da Portaria nº055/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Tia Alice.
Portaria GS 36/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público de DIGITADOR, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Programa na Área de Saúde, matrícula nº 430, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 12 de agosto de 2016 a 12 de agosto de 2017.
Portaria 35/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matricula 135, designada através da Portaria nº117/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na comunidade rural de Permissão.
Portaria GS 35/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 319, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de junho a 10 de julho 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 34/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora PM1, matrícula 118, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2018, período aquisitivo 01/03/2010 a 01/03/2015.
Portaria GS 34/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RUBSON GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula nº 50, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – Via púbica, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de junho a 04 de julho 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 33/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA DOS ANJOS DANTAS DE BRITO, ocupante do cargo de Professora PM1, matrícula 98, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 19 de fevereiro a 18 de maio de 2018, período aquisitivo 17/02/2012 a 17/02/2017.
Portaria GS 33/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LINDOMAR FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRO PSF, matrícula nº 443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 1º de outubro de 2016 a 1º de outubro 2017.
Portaria 32/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, Copeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 180 dias, a partir de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018, devendo retornar em 17/08/2018.
Portaria GS 32/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor OZIMAR LOPO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula nº 49, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – Via púbica, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 18 de maio de 2017 a 18 de maio 2018.
Portaria 31/2018

Vigente

DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora CARLA REGINA GOMES MOREIRA, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria GS 31/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 30/2018

Vigente

Conceder licença sem remuneração, a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 308, por um período de 02 anos, a partir de 1º de fevereiro de 2018, expirando a sua vigência em 1° de fevereiro de 2020.
Portaria GS 30/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 29/2018

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA LUISA BENEVIDES GARCIA e dá outras Providencias.
Portaria GS 29/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 17 de julho de 2016 a 17 de julho de 2017.
Portaria 28/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CLAUDIONE VIEIRA CPF/MF nº 737.165.454-49, designada através da Portaria nº010/2017-GP, para o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Símbolo CC1 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 28/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor GERRE VALDIR VERAS, ocupante do cargo público de Motorista, matrícula nº 327, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 09 de dezembro de 2016 a 09 de dezembro de 2017.
Portaria 27/2018

Vigente

Art.1º DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS – lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 27/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de maio a 27 de junho 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 26/2018

Vigente

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2018, conforme anexo.
Portaria GS 26/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.
Portaria 25/2018

Vigente

Nomear, em caráter efetivo, RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 25/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria 24/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 24/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, 02 a 31 de maio 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 23/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de maio a 07 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria 22/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.