Legislação

Lei Ordinária 504/2017

Vigente

Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de nível técnico e superior e dá outras providências.
Portaria 261/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2015 e a 09 de março de 2016.
Portaria 260/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA FERNANDES SALDANHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 339, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 259/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RONALDO VIEIRA DA SILVA ocupante do cargo de BIOQUÍMICO, matrícula nº 347, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 258/2017

Vigente

Conceder férias a servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 257/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2016 e a 09 de março de 2017.
Portaria 256/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO BRILHANTE FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 43, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 255/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº308, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 254/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LIZOMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 253/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CLAUDIMAR LUCENA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 355, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 252/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor HILTON FERNANDES DE LIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 08 de janeiro a 06 de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 251/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA DE LOURDES BEZERRA TARGINO VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 26, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sede da Junta do Serviço Militar, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 03 de janeiro a 1º de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 250/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA MARLI DUARTE DE ARRUDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 249/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO/MENSAGEIRO, matrícula nº24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sede da Prefeitura por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 248/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ BATISTA VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 247/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de COPEIRA, matrícula nº 446, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 246/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 316, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 245/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JULIANA PIMENTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dionízia Ferreira da Silva – Permissão, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 244/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 01 a 30 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria 243/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 456, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria 242/2017

Vigente

rtigo 1º. Conceder férias ao servidor MÁRIO JEFFERSON DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de DIGITADOR, matrícula nº 453, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 241/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LINDOMAR FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO - PSF, matrícula nº 443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 1º de outubro de 2015 a 1º de outubro de 2016.
Portaria 240/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF, matrícula nº 437, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 239/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor MÁRIO ANDERSON ROCHA AVELINO, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, matrícula nº 426, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 02 de junho de 2014 a 02 de junho 2015.
Portaria 62/2017

Vigente

Art. 1º. Por a disposição da Câmara Municipal de Janduís os servidores: Marcosuel Vieira de Arruda, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, CPF nº 030.520.694-03, matricula 25, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Antônio Benedito de Oliveira, ocupante do cargo público de Agente de Serviços Administrativo, CPF 877.163.564-53, matrícula 19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para prestarem serviços na emissão de Carteira de Identidade, decorrente do Convênio celebrado entre o ITEP/RN e FECAM/RN, com vigência a 03 de abril a 31 de dezembro de 2018, com ônus para o município de Janduís.
Lei Orgânica Municipal 1/1990

Vigente

Lei Orgânica