Legislação

Portaria 240/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF, matrícula nº 437, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 239/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor MÁRIO ANDERSON ROCHA AVELINO, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, matrícula nº 426, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 02 de junho de 2014 a 02 de junho 2015.
Portaria 62/2017

Vigente

Art. 1º. Por a disposição da Câmara Municipal de Janduís os servidores: Marcosuel Vieira de Arruda, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, CPF nº 030.520.694-03, matricula 25, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Antônio Benedito de Oliveira, ocupante do cargo público de Agente de Serviços Administrativo, CPF 877.163.564-53, matrícula 19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para prestarem serviços na emissão de Carteira de Identidade, decorrente do Convênio celebrado entre o ITEP/RN e FECAM/RN, com vigência a 03 de abril a 31 de dezembro de 2018, com ônus para o município de Janduís.
Lei Orgânica Municipal 1/1990

Vigente

Lei Orgânica