Legislação

Portaria 63/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora PM2, matrícula 150, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 09 de abril a 08 de julho de 2018, período aquisitivo 02/05/1989 a 02/05/1994.
Portaria GS 63/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos – Cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de agosto 01 de setembro de 2018, período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria GS 62/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA GOMES VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 717, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria 61/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL à servidora MARIA MARINEZ FERNANDES, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 107, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, na comunidade rural do Retiro, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 02 de abril a 02 de julho de 2018, período aquisitivo 19/08/1983 a 19/08/1993.
Portaria GS 61/2018

Revogado

Artigo 1º.Conceder férias a servidora IARA DANTAS DE LIMA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 18, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 60/2018

Vigente

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica – Lei nº408/2011 de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Regimento Interno 60/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDITE DE SOUZA, ocupante do cargo público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 426, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 59/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pelo servidor FRANCISCO BRILHANTE FILHO – matricula 43, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 59/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARIO ANDERSON ROCHA AVELINO, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 426, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 02 de junho de 2015 a 02 de junho de 2016.
Portaria 58/2018

Vigente

Art. 1º. NOMEAR a senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF/MF nº 055.131.814-79 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Símbolo CC1 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 58/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO CLEBER TORRES, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 28, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 03 de novembro de 2016 a 03 de novembro de 2017.
Portaria 57/2018

Vigente

Art.1º) EXONERAR, a Senhora CARLA REGINA GOMES MOREIRA, designada pro-tempore para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria GS 57/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO JAMILSON DE LIMA NETO, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 454, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 30 de abril de 2016 a 30 de abril de 2017.
Portaria 56/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF/MF nº 055.131.814-79 do cargo público em comissão de Coordenadora do Ensino Infantil Zona Urbana e Rural – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 56/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito - Comunidade rural de Permissão, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de julho a 02 de agosto de 2018, período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 55/2018

Vigente

Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.
Portaria GS 55/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder ferias ao servidor KLICIO VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 791, cedido conforme termo de convênio de cessão de servidor público celebrado entre os municípios de Janduís-RN e Venha Ver-RN, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 09 de julho a 07 de agosto de 2018, período aquisitivo de 04 de julho de 2017 a 04 de julho de 2018.
Portaria 54/2018

Revogado

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE – PROGRAMA TERRA PRONTA DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Portaria GS 54/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MANOEL GURGEL NETO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 312, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia - Laboratório, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 53/2018

Vigente

Dispõe sobre convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017.
Portaria GS 53/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 52/2018

Vigente

Instituir a Comissão Interdisciplinar para, no prazo de 90 (noventa) dias, elaborar estudos e oferecer propostas de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Lei nº408/2011 de 12 de dezembro de 2011.
Portaria GS 52/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LUZIA DOS SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI/LAVADEIRA, matrícula nº 47, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 51/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pelo servidor JOSÉ BATISTA VIEIRA – matricula 322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 51/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 178 lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 50/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente Administrativo/Mensageiro, matrícula 24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de março a 15 de junho de 2018, período aquisitivo 1°/02/1983 a 1º/02/1993.
Portaria GS 50/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ZITO DOS SANTOS ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 512, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – vias públicas, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2017/2018.
Portaria 49/2018

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR o Senhor MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Combate as Endemias, matrícula 800, CPF/MF nº 059.422.294-06, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde Saneamento Básico – Símbolo CC1 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 49/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA WELMA DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 15, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2016/2017.
Portaria 48/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO – matricula 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Posto de Saúde do Retiro, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 48/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA GOMES DOS SANTOS ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para Mulher, Idoso, Crianças, Adolescentes e Portadores de Necessidades Especiais, matrícula nº 756, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria 47/2018

Vigente

Art. 1º - CONCEDER a cessão de intercâmbio de funcionários, conforme Termo de Convênio de Cooperação Mútua na Área Educacional, entre os municípios de Parnamirim-RN e Janduís-RN.
Portaria GS 47/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO e dá outras providências.
Portaria 46/2018

Vigente

Conceder licença especial ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 175, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto- Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de março a 30 de maio de 2018, período aquisitivo 24/11/1989 a 24/11/1999.
Portaria GS 46/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor JAIR ALMEIDA PEREIRA e dá outras providências.
Portaria 45/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA CPF/MF nº 791.785.024-20, do cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde Saneamento Básico – Símbolo CC1 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 45/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, ocupante do cargo público de DIGITADOR, matrícula nº 459, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 12 de novembro de 2016 a 12 de novembro de 2017.
Portaria 44/2018

Vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 128, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 01/07/2008 a 01/07/2013.
Portaria GS 44/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMAQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 43/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DAMIANA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 76, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 31/07/1998 a 31/07/2003.