Legislação

Portaria 14/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 14/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 05 de março a 04 abril 2018, referente ao período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2018.
Portaria 13/2018

Vigente

Art. 1º CONCEDER 1/5 (meia) diária ao custo de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para custear despesas com a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social a Sra. CARLA REGINA GOMES MOREIRA, inscrito no CPF. 036.751.204-14, em viagem a cidade de ASSÚ-RN, para troca de senha do sistema do Programa Bolsa Família (SIBEC e Cadastro Único) e verificação de informações sobre projetos e convênios na área de habitação, na Agencia da Caixa Econômica localizada a Rua Dr. Fernando Bustamante, 289, no dia 02 de fevereiro de 2018.
Portaria GS 13/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 316, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 12/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANÁLIA MARIA MATIAS DE MEDEIROS ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 352, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
Decreto 12/2018

Vigente

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
Portaria 11/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 791.785.024-20, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, 01 (uma) diária, ao preço unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN, para participar de uma Reunião de Caráter Emergencial, para tratar de assuntos relacionados com o Controle de DO e DNV,
Portaria GS 11/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MIRACELMA PIMENTA DE ARAÚJO ALMEIDA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Decreto 11/2018

Vigente

Transfere o feriado de 12 de junho para o dia 13 de junho de 2018 e dá outras providências.
Portaria 10/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) do servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, matricula: 430, inscrito no CPF sob o n° CPF 057.120.294-21, ocupante do cargo de Digitador, o pagamento de 01 (uma) diária ao preço unitário de R$. 120,00 (cento e vinte reais), numa viagem a Mossoró-RN, para participar de uma Reunião de Caráter Emergencial, para tratar de assuntos relacionados com o Controle de DO e DNV, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 25/01/2018, no Auditório da II URSAP em - Mossoró, conforme Ofício Circular nº 001/2018 anexo.
Portaria GS 10/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora JESUÍNA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matrícula nº 451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo 16 de abril de 2015 a 16 de abril de 2016.
Decreto 10/2018

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Portaria 9/2018

Vigente

rt. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ARITA FERNANDES DE ARAÚJO enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 9/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Decreto 9/2018

Vigente

Declara situação emergencial no Município de Janduís devido a desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências.
Portaria 8/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ANÁLIA MARIA MATIAS DE MEDEIROS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria GS 8/2018

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Decreto 8/2018

Vigente

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais, por tempo determinado, para o Programa Criança Feliz.
Portaria 7/2018

Vigente

Ficam convocados Anália Maria Matias de Medeiros, Arita Fernandes de Araújo, Carlos André dos Santos, Francenildo Tavares de Araújo, Jane Cleide de Araújo, Lázaro Joaquim Roberto, Maria Irene Afonso dos Santos, Maria Jarlene Braga, Maria Lidianne Arruda Duarte, Rafaella Wislla Freitas, Reginaldo Gomes de Oliveira e Severino Vieira Filho, ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Antônio Marcelino da Silva, Claudimar Lucena da Silva, Darlan Avelino Matias de Oliveira, Marcos Antônio Brilhante de Morais, Marinaldo Joaquim da Silva e Rúbia Salomana Eduarda Pereira Dantas ocupantes do Cargo de Agente de Combate às Endemias, para se apresentarem a Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Janduís, munidos da documentação exigida para investidura aos cargos supracitados e, em seguida, a nomeação e posse.
Decreto 7/2018

Vigente

Institui o Programa Criança Feliz no Município de Janduís e dá outras providências.
Portaria 6/2018

Vigente

Conceder férias ao servidor THIAGO RAFAEL GAMA OLIVEIRA ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 12 de fevereiro a 13 de março 2018, referente ao período aquisitivo 30 de agosto de 2015 a 30 de agosto de 2016.
Decreto 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 5/2018

Vigente

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, matricula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Decreto 5/2018

Vigente

Define a composição dos benefícios eventuais previstos na Lei 442/2013.
Portaria 4/2018

Vigente

Art.1º Conceder afastamento por motivo do falecimento de sua genitora – Rita Ana da Silva, por um período de 08 (oito) dias a partir de 22 de janeiro de 2018, ao servidor Francenildo Cardoso, Guarda Municipal, matrícula 505, lotado na Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos, cedido a SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na Comunidade Rural de Permissão, devendo retornar as atividades laborais em 30 de janeiro de 2018.
Decreto 4/2018

Vigente

Regulamenta a Lei nº 405/2011, de 14 de novembro de 2011, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Portaria 3/2018

Vigente

Fica suspensa a Licença não remunerada concedida à servidora LÁZARA MAIA DE BRITO, matricula 417, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para prestar seus serviços na Escola Municipal Antônia Eurli de Brito comunidade rural de Permissão.
Portaria 2/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, matrícula 404, CPF 071.785.045-43, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 01(uma) diária, ao preço unitário de 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN,
Decreto 2/2018

Vigente

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Ex Vereador, Ex Presidente da Câmara e Empresário LAIR FERNANDES SOBRINHO, e dá outras providências.
Portaria 1/2018

Vigente

Conceder férias ao servidor JOÃO BEZERRA NETO ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 15 de janeiro a 14 de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Decreto 1/2018

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Lei Ordinária 507/2017

Vigente

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária 506/2017

Vigente

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 505/2017

Vigente

Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Portaria 261/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2015 e a 09 de março de 2016.
Portaria 260/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA FERNANDES SALDANHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 339, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 259/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RONALDO VIEIRA DA SILVA ocupante do cargo de BIOQUÍMICO, matrícula nº 347, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 258/2017

Vigente

Conceder férias a servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 257/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2016 e a 09 de março de 2017.
Portaria 256/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO BRILHANTE FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 43, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016.