Legislação

Portaria 102/2018

Vigente

Art. 1º. Remover o servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo público de Motorista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maio, pelo período de 1º a 31 de agosto de 2018.
Portaria 101/2018

Vigente

Art. 1º. Fica reduzida a partir de 1º de agosto de 2018 de forma definitiva a carga horária de 40 para 30 horas semanais da servidora VIVIANA BRAGA VIEIRA, matricula 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ocupante do cargo público de Professora PM2 – Ensino Infantil.
Portaria 100/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ANTONIA NEURA VIEIRA DE MORAIS ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 122, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de agosto a 29 de outubro de 2018, período aquisitivo 31/07/2003 a 31/07/2008.
Portaria GS 99/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercido pela servidora BRIGIDA DA SILVA – matricula 39, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 98/2018

Vigente

Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº030/2018-GP datada de 15 de fevereiro de 2018, que concede licença sem remuneração a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 308, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Portaria 97/2018

Vigente

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, o Senhor ELVÈCIO GURGEL DE SALES, Secretário Municipal Administração e Recursos Humanos , para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Portaria 96/2018

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR o servidor CACIO ALMEIDA FREIRE, Coordenador de Agricultura e Recursos Hídricos, matrícula 785, para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 95/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR o servidor FRANCISCO BEZERRA TARGINO, designado para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 94/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR o Senhor FRANCISCO BEZERRA TARGINO (CPF/MF nº 356.949.984-72) do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Símbolo CC1 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 91/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria 91/2018

Vigente

“Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências”.
Portaria GS 90/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 90/2018

Vigente

“Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências”.
Portaria GS 89/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SONIA REJANIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 431, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de novembro a 04 de dezembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 89/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de julho a 30 de agosto de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros DANIANA PEREIRA DE BRITO GOMES e SUZANA GOMES VIEIRA DE LIMA.
Portaria GS 88/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 369, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de novembro a 04 de dezembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 88/2018

Vigente

Art. 1º – Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.
Portaria GS 87/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO DÁRIO ARRUDA DUARTE, ocupante do cargo público de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, matrícula nº 412, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 87/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ROSINEIDE ARAÚJO DE OLVEIRA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 158, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de junho a 08 de setembro de 2018, período aquisitivo 01/03/2005 a 01/03/2010.
Portaria GS 86/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor VALDECIO CINESIO GARCIA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 341, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 86/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercido pelo servidor JOSÉ FERREIRA DUARTE – matricula 192, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 85/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO FÁBIO DE BRITO, ocupante do cargo público de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 378, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 85/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora FRANCINEIDE VIEIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 131, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal “Tia Alice”, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de junho a 08 de setembro de 2018, período aquisitivo 06/04/1992 a 06/04/1997.
Portaria GS 84/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ARITA FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 803, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de outubro a 21 de novembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 83/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 810, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de outubro a 21 de novembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 83/2018

Vigente

Art. 1º. Designar a senhora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL CPF/MF nº 027.203.094-51, matrícula 372, ocupante do cargo público de Professora PM2, para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Jardim Escola Municipal Tia Alice – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 82/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA CÉLIA SILVA DE ALENCAR CPF/MF nº 942.554.824-20 do cargo público em comissão de Diretora do Jardim Escola Municipal Tia Alice – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 81/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA GURGEL MAURÍCIO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, Hospital maternidade Maria Cristina Maia, com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 81/2018

Vigente

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 32, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 18 de agosto de 2018, período aquisitivo 18/05/1999 a 18/05/2009.
Portaria GS 80/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 804, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 80/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 79/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 78/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Portaria GS 77/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LÁZARO JAOQUIM ROBERTO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 813, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de setembro a 19 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 77/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar a Senhora ADECLEIDE FERNANDES HOLANDA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 09 de maio a 07 de junho de 2018, em virtude da concessão de férias do Conselheiro José Raimundo Pereira Cabral.
Portaria GS 76/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Biblioteca Pública Municipal Prof. Teófilo Régis, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 17 de setembro a 16 de outubro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 76/2018

Vigente

Art. 1º – Fica instaurada a Sindicância Administrativa nº 002/2018, através da Comissão Sindicante, para fins de apuração dos fatos relatados, com fulcro no Art. 153 e segs. da Lei nº 280/2006, para, em procedimento de Sindicância, investigar, apurar e após, oferecer Relatório conclusivo, quanto ao fato relatado.
Portaria GS 75/2018

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SOLANGE FERREIRA DE ALENCAR PRAXEDES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 116, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dionízia Ferreira da Silva, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 74/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora VIVIANA BRAGA VIEIRA, Professora PM2, matrícula 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 07 de maio a 02 de novembro de 2018, devendo retornar em 05 de novembro de 2018.
Portaria 73/2018

Vigente

1 – o direito a férias, dos conselheiros, com base no Art. 5º, Inciso IV, Lei nº258/2004, que disciplina a função pública de conselheiro,