Legislação

Portaria 11/2020

Vigente

Art. 1º - EXONERAR, a senhora, LEIRISMAR GOMES DA NOBREGA GURGEL, Designada para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras – CC1 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 10/2020

Vigente

Art. 1º - EXONERAR, o senhor, ELVISNEY SOARES GURGEL, Designado para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Planejamento – CC1 – SEPLAN – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 9/2020

Vigente

Art. 1º - EXONERAR, a senhora, ADRIANA GOMES DOS SANTOS, Designada para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Governo – CC1 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 8/2020

Vigente

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL, Secretária Municipal Educação, Cultura e Desporto , para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo.
Portaria 6/2020

Vigente

Art.1º DESIGNAR à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB, Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Decreto 6/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Portaria 5/2020

Vigente

Art.1º NOMEAR, os servidores abaixo qualificados para membros titular do Conselho Tutelar de Janduís:
Decreto 5/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) – Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Janduís.
Portaria 4/2020

Vigente

Art.1º Ficam Exonerados, dos cargos de Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Janduís, os seguintes membros: I – Damiana Pereira de Brito Gomes II – José Raimundo Pereira Cabral II – Suzana Gomes Vieira de Lima IV – Janeide Gomes de Oliveira V – Antônio Estevam Sobrinho
Decreto 4/2020

Vigente

Declara situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Portaria 3/2020

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor WILLI KESLE FERREIRA CPF/MF nº 095.613.524-27, matrícula 860, do cargo público em comissão de Coordenador do Ensino Fundamental Zona Rural e Urbana – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 2/2020

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL (CPF/MF nº 073.950.624-26) do cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo – Símbolo CC1 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Decreto 2/2020

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Portaria 1/2020

Vigente

Art. 1º) - EXONERAR, a senhora, JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, designada para responder pela Direção do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Lei Ordinária 543/2019

Vigente

Instituem, no município de Janduís/RN, o Dia Municipal da Fibromialgia, prioridade em filas, atendimento multidisciplinar e dá outras providências.
Portaria GS 533/2019

Vigente

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 520/2019, incluindo cargos para contratação excepcional e temporária de servidores em decorrência de vacância e ou falecimento, fixa as remunerações e dá outras providências.
Lei Ordinária 532/2019

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.770,00 (noventa e um mil, setecentos e setenta reais) para a inclusão de despesa no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 531/2019

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 528/2019

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.860,24 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) para a inclusão de despesa no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 527/2019

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.336,13 (trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e treze centavos) para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.
Lei Ordinária 526/2019

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.
Lei Ordinária 525/2019

Vigente

Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Fixa piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforme Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 524/2019

Vigente

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº. 457/2014 que instituiu a gratificação de incentivo ao programa de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 522/2019

Vigente

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº. 457/2014 que instituiu a gratificação de incentivo ao programa de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 521/2019

Vigente

Fixa o valor do salário mínimo vigente para o exercício de 2019, no âmbito do município de Janduís e dá outras providências.
Lei Ordinária 520/2019

Vigente

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, fixa as remunerações e dá outras providências.
Portaria 152/2019

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) da servidora IZABEL CRISTINA HENRIQUE BARBOSA DE BRITO, CPF 054.471.984-02, ocupante do cargo de Enfermeira do ESF, 01 (uma) diária, ao preço unitário de R$. 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas numa viagem a cidade de Mossoró-RN, para participar de um encontro com o médico infectologista Dr. Alfredo Passalacqua, com o tema Toxoplasmose em Gestante, que se realizará na próxima sexta, dia 20/09/2019, no auditório da II URSAP em Mossoró-RN, conforme Ofício Circular nº 19/2019 em anexo.
Portaria 147/2019

Vigente

CONCEDE diária(s) a(o) Servidor(a) abaixo designado e dá outras providências.
Portaria 145/2019

Vigente

CONCEDE diária(s) a(o) Servidor(a) abaixo designado e dá outras providências.
Portaria 139/2019

Vigente

CONCEDE, 01 (uma) diária com a Coordenadora Pedagógica abaixo designado e dá outras providências.
Portaria 138/2019

Vigente

CONCEDE, 01 uma diária a Supervisora abaixo designado e dá outras providências.
Portaria 135/2019

Vigente

CONCEDE, 01 (uma) diária a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto abaixo designado e dá outras providências.
Portaria 134/2019

Vigente

CONCEDE, de 1 (uma diária), para custear as despesas com o servidor o Sr. Willi Kesle Ferreira Coordenador do Ensino Fundamental.
Portaria 132/2019

Vigente

CONCEDE 01 (uma) diária à Controladora Geral do Município, abaixo designada e dá outras providências.
Portaria 115/2019

Vigente

Art.1º INTERROMPER as férias da servidora Maria Mayara dos Santos Silva, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula nº 849, programada para usufruir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, por necessidade imperiosa do serviço, sendo que o gozo do restante do período de 23 dias dar-se-á posteriormente na forma prevista pelo disposto no art. 83 da Lei 208/2006.
Portaria 113/2019

Vigente

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora SANTANA GURGEL DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 508, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 12 de setembro de 2019 a 11 de março de 2020, devendo retornar em 12 de março de 2020.
Portaria 112/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO), COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE LIMA, PROFESSORA PM3, matrícula 473, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Escola Municipal Professor Leonel Cicero com vigência a partir de 09 de setembro de 2019 a 28 fevereiro de 2021, devendo retornar as atividades laborais em 01 de março de 2021.
Portaria 111/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de setembro a 30 de novembro de 2019, período aquisitivo 31/07/1998 a 31/07/2008.
Portaria 110/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA NASCIMENTO DE MEDEIROS SILVA e dá outras providencias.
Portaria 109/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA DINIZ DUARTE DE ARRUDA, ocupante do cargo público de PROFESSORA PM1, matrícula 95, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de novembro de 2019, período aquisitivo 01/04/1987 a 01/04/1997.