Legislação

Lei Ordinária 512/2018

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 511/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JULHO AGOSTINHO DA SILVA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 510/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BOA VISTA & COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 509/2018

Vigente

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, fixa as remunerações e dá outras providências.
Lei Ordinária 508/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POÇO DA FORQUILHA & COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 109/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora PAULA VITÓRIA VIEIRA ARAÚJO (CPF/MF nº 084.866.874-03) do cargo público em comissão de Coordenadora de Postura – Símbolo CC3 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 108/2018

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR o senhor FLÁVIO PEREIRA DA SILVA CPF/MF nº 345.678.444-91, matrícula 782, Coordenador do Abatedouro Público Municipal e Mercado Público, para exercer a função de Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão, competindo-lhe a prática de todos os atos previstos na legislação pertinente para o desempenho da referida função.
Portaria 107/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 13 de agosto a 10 de novembro de 2018, período aquisitivo 01/05/2007 a 01/05/2012.
Portaria 106/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEREZINHA DANTAS DE MORAIS SILVA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 164, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 13 de agosto a 10 de novembro de 2018, período aquisitivo 01/08/2006 a 01/08/2011.
Portaria 105/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 104/2018

Vigente

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor OZIMAR LOPO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 49, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 08 de agosto a 05 de novembro de 2018.
Portaria 103/2018

Vigente

Art. 1º. Autoriza a partir de 1º de agosto de 2018 o retorno da carga horária de 30 para 40 horas semanais do servidor ANTONIO CÁCIO DOS SANTOS, matrícula 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, ocupante do cargo público de Professor PM2.
Portaria 102/2018

Vigente

Art. 1º. Remover o servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo público de Motorista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maio, pelo período de 1º a 31 de agosto de 2018.
Portaria 101/2018

Vigente

Art. 1º. Fica reduzida a partir de 1º de agosto de 2018 de forma definitiva a carga horária de 40 para 30 horas semanais da servidora VIVIANA BRAGA VIEIRA, matricula 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ocupante do cargo público de Professora PM2 – Ensino Infantil.
Portaria 100/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ANTONIA NEURA VIEIRA DE MORAIS ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 122, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de agosto a 29 de outubro de 2018, período aquisitivo 31/07/2003 a 31/07/2008.
Portaria GS 99/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercido pela servidora BRIGIDA DA SILVA – matricula 39, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 98/2018

Vigente

Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº030/2018-GP datada de 15 de fevereiro de 2018, que concede licença sem remuneração a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 308, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Portaria 97/2018

Vigente

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, o Senhor ELVÈCIO GURGEL DE SALES, Secretário Municipal Administração e Recursos Humanos , para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Portaria 96/2018

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR o servidor CACIO ALMEIDA FREIRE, Coordenador de Agricultura e Recursos Hídricos, matrícula 785, para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 95/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR o servidor FRANCISCO BEZERRA TARGINO, designado para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 94/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR o Senhor FRANCISCO BEZERRA TARGINO (CPF/MF nº 356.949.984-72) do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Símbolo CC1 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 91/2018

Vigente

“Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências”.
Portaria 90/2018

Vigente

“Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências”.
Portaria 89/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de julho a 30 de agosto de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros DANIANA PEREIRA DE BRITO GOMES e SUZANA GOMES VIEIRA DE LIMA.
Portaria 88/2018

Vigente

Art. 1º – Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.
Portaria 87/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ROSINEIDE ARAÚJO DE OLVEIRA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 158, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de junho a 08 de setembro de 2018, período aquisitivo 01/03/2005 a 01/03/2010.
Portaria 86/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercido pelo servidor JOSÉ FERREIRA DUARTE – matricula 192, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 85/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora FRANCINEIDE VIEIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 131, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal “Tia Alice”, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de junho a 08 de setembro de 2018, período aquisitivo 06/04/1992 a 06/04/1997.
Portaria 83/2018

Vigente

Art. 1º. Designar a senhora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL CPF/MF nº 027.203.094-51, matrícula 372, ocupante do cargo público de Professora PM2, para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Jardim Escola Municipal Tia Alice – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 82/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA CÉLIA SILVA DE ALENCAR CPF/MF nº 942.554.824-20 do cargo público em comissão de Diretora do Jardim Escola Municipal Tia Alice – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 81/2018

Vigente

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 32, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 18 de agosto de 2018, período aquisitivo 18/05/1999 a 18/05/2009.
Portaria 80/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 79/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 78/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Portaria 77/2018

Vigente

Art. 1º - Convocar a Senhora ADECLEIDE FERNANDES HOLANDA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 09 de maio a 07 de junho de 2018, em virtude da concessão de férias do Conselheiro José Raimundo Pereira Cabral.
Portaria 76/2018

Vigente

Art. 1º – Fica instaurada a Sindicância Administrativa nº 002/2018, através da Comissão Sindicante, para fins de apuração dos fatos relatados, com fulcro no Art. 153 e segs. da Lei nº 280/2006, para, em procedimento de Sindicância, investigar, apurar e após, oferecer Relatório conclusivo, quanto ao fato relatado.
Portaria 74/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora VIVIANA BRAGA VIEIRA, Professora PM2, matrícula 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 07 de maio a 02 de novembro de 2018, devendo retornar em 05 de novembro de 2018.
Portaria 73/2018

Vigente

1 – o direito a férias, dos conselheiros, com base no Art. 5º, Inciso IV, Lei nº258/2004, que disciplina a função pública de conselheiro,
Portaria 72/2018

Vigente

Art.1º - Nomear os Senhores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Elaboração de prova oral:
Portaria 71/2018

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS – matricula 195, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.