Legislação

Portaria 14/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 13/2018

Vigente

Art. 1º CONCEDER 1/5 (meia) diária ao custo de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para custear despesas com a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social a Sra. CARLA REGINA GOMES MOREIRA, inscrito no CPF. 036.751.204-14, em viagem a cidade de ASSÚ-RN, para troca de senha do sistema do Programa Bolsa Família (SIBEC e Cadastro Único) e verificação de informações sobre projetos e convênios na área de habitação, na Agencia da Caixa Econômica localizada a Rua Dr. Fernando Bustamante, 289, no dia 02 de fevereiro de 2018.
Portaria 11/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 791.785.024-20, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, 01 (uma) diária, ao preço unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN, para participar de uma Reunião de Caráter Emergencial, para tratar de assuntos relacionados com o Controle de DO e DNV,
Portaria 10/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) do servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, matricula: 430, inscrito no CPF sob o n° CPF 057.120.294-21, ocupante do cargo de Digitador, o pagamento de 01 (uma) diária ao preço unitário de R$. 120,00 (cento e vinte reais), numa viagem a Mossoró-RN, para participar de uma Reunião de Caráter Emergencial, para tratar de assuntos relacionados com o Controle de DO e DNV, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 25/01/2018, no Auditório da II URSAP em - Mossoró, conforme Ofício Circular nº 001/2018 anexo.
Portaria 9/2018

Vigente

rt. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ARITA FERNANDES DE ARAÚJO enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 8/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ANÁLIA MARIA MATIAS DE MEDEIROS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 7/2018

Vigente

Ficam convocados Anália Maria Matias de Medeiros, Arita Fernandes de Araújo, Carlos André dos Santos, Francenildo Tavares de Araújo, Jane Cleide de Araújo, Lázaro Joaquim Roberto, Maria Irene Afonso dos Santos, Maria Jarlene Braga, Maria Lidianne Arruda Duarte, Rafaella Wislla Freitas, Reginaldo Gomes de Oliveira e Severino Vieira Filho, ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Antônio Marcelino da Silva, Claudimar Lucena da Silva, Darlan Avelino Matias de Oliveira, Marcos Antônio Brilhante de Morais, Marinaldo Joaquim da Silva e Rúbia Salomana Eduarda Pereira Dantas ocupantes do Cargo de Agente de Combate às Endemias, para se apresentarem a Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Janduís, munidos da documentação exigida para investidura aos cargos supracitados e, em seguida, a nomeação e posse.
Portaria 6/2018

Vigente

Conceder férias ao servidor THIAGO RAFAEL GAMA OLIVEIRA ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 12 de fevereiro a 13 de março 2018, referente ao período aquisitivo 30 de agosto de 2015 a 30 de agosto de 2016.
Portaria 5/2018

Vigente

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, matricula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Portaria 4/2018

Vigente

Art.1º Conceder afastamento por motivo do falecimento de sua genitora – Rita Ana da Silva, por um período de 08 (oito) dias a partir de 22 de janeiro de 2018, ao servidor Francenildo Cardoso, Guarda Municipal, matrícula 505, lotado na Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos, cedido a SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na Comunidade Rural de Permissão, devendo retornar as atividades laborais em 30 de janeiro de 2018.
Portaria 3/2018

Vigente

Fica suspensa a Licença não remunerada concedida à servidora LÁZARA MAIA DE BRITO, matricula 417, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para prestar seus serviços na Escola Municipal Antônia Eurli de Brito comunidade rural de Permissão.
Portaria 2/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, matrícula 404, CPF 071.785.045-43, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 01(uma) diária, ao preço unitário de 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN,
Portaria 1/2018

Vigente

Conceder férias ao servidor JOÃO BEZERRA NETO ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 15 de janeiro a 14 de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 261/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2015 e a 09 de março de 2016.
Portaria 260/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA FERNANDES SALDANHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 339, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 259/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RONALDO VIEIRA DA SILVA ocupante do cargo de BIOQUÍMICO, matrícula nº 347, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 258/2017

Vigente

Conceder férias a servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 257/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2016 e a 09 de março de 2017.
Portaria 256/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO BRILHANTE FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 43, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 255/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº308, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 254/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LIZOMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 253/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CLAUDIMAR LUCENA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 355, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 252/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor HILTON FERNANDES DE LIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 08 de janeiro a 06 de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 251/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA DE LOURDES BEZERRA TARGINO VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 26, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sede da Junta do Serviço Militar, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 03 de janeiro a 1º de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 250/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA MARLI DUARTE DE ARRUDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 249/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO/MENSAGEIRO, matrícula nº24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sede da Prefeitura por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 248/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ BATISTA VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 247/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de COPEIRA, matrícula nº 446, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 246/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 316, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 245/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JULIANA PIMENTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dionízia Ferreira da Silva – Permissão, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 244/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 01 a 30 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria 243/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 456, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria 242/2017

Vigente

rtigo 1º. Conceder férias ao servidor MÁRIO JEFFERSON DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de DIGITADOR, matrícula nº 453, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 241/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LINDOMAR FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO - PSF, matrícula nº 443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 1º de outubro de 2015 a 1º de outubro de 2016.
Portaria 240/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF, matrícula nº 437, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 239/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor MÁRIO ANDERSON ROCHA AVELINO, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, matrícula nº 426, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 02 de junho de 2014 a 02 de junho 2015.
Portaria 62/2017

Vigente

Art. 1º. Por a disposição da Câmara Municipal de Janduís os servidores: Marcosuel Vieira de Arruda, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, CPF nº 030.520.694-03, matricula 25, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Antônio Benedito de Oliveira, ocupante do cargo público de Agente de Serviços Administrativo, CPF 877.163.564-53, matrícula 19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para prestarem serviços na emissão de Carteira de Identidade, decorrente do Convênio celebrado entre o ITEP/RN e FECAM/RN, com vigência a 03 de abril a 31 de dezembro de 2018, com ônus para o município de Janduís.