Legislação

Portaria 44/2018

Vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 128, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 01/07/2008 a 01/07/2013.
Portaria 43/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DAMIANA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 76, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 31/07/1998 a 31/07/2003.
Portaria 42/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora LIDJANE LILÁZIA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PM2, matrícula 351, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 22 de fevereiro a 19 de agosto de 2018, devendo retornar em 20/08/2018.
Portaria 41/2018

Vigente

Art. 1º. CEDER ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à solicitação do Diretor da Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel, a senhora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 1.885.184-SSP-RN, inscrita no CPF nº027. 203.094-51, matrícula 372, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto a Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel durante o ano letivo de 2018, com ônus para esta Prefeitura.
Portaria 40/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Municipal Tia Alice.
Portaria 39/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, para exercer a função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.
Portaria 38/2018

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.
Portaria 37/2018

Vigente

Art.1º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 461, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – para exercer a função de Supervisora Pedagógica na Escola Municipal prof. Leonel Cicero.
Portaria 36/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LIDJANE LILAZIA DE ARAÚJO, matricula 351, designada através da Portaria nº055/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Tia Alice.
Portaria 35/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matricula 135, designada através da Portaria nº117/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na comunidade rural de Permissão.
Portaria 34/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora PM1, matrícula 118, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2018, período aquisitivo 01/03/2010 a 01/03/2015.
Portaria 33/2018

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA DOS ANJOS DANTAS DE BRITO, ocupante do cargo de Professora PM1, matrícula 98, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 19 de fevereiro a 18 de maio de 2018, período aquisitivo 17/02/2012 a 17/02/2017.
Portaria 32/2018

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, Copeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 180 dias, a partir de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018, devendo retornar em 17/08/2018.
Portaria 31/2018

Vigente

DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora CARLA REGINA GOMES MOREIRA, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria 30/2018

Vigente

Conceder licença sem remuneração, a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 308, por um período de 02 anos, a partir de 1º de fevereiro de 2018, expirando a sua vigência em 1° de fevereiro de 2020.
Portaria 29/2018

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA LUISA BENEVIDES GARCIA e dá outras Providencias.
Portaria 28/2018

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CLAUDIONE VIEIRA CPF/MF nº 737.165.454-49, designada através da Portaria nº010/2017-GP, para o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Símbolo CC1 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 27/2018

Vigente

Art.1º DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS – lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 26/2018

Vigente

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2018, conforme anexo.
Portaria 25/2018

Vigente

Nomear, em caráter efetivo, RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 24/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 23/2018

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de maio a 07 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.
Portaria 22/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 21/2018

Vigente

Art. 1°. - Conceder a(o) Sr.(a) CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 791.785.024-20, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, 01 (uma) diária, ao preço unitário de 200,00 (duzentos reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Natal-RN, para participar de um Seminário , intitulado Novo Modelo de Financiamento do SUS, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 15/02/2018, no Auditório do Hotel Vila do Mar, via costeira, no horário de 08 às 13 horas - Natal, conforme Oficio nº 004/2018 COSEMS/RN anexo
Portaria 20/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCELINO DA SILVA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 19/2018

Vigente

Nomear, em caráter efetivo, SEVERINO VIEIRA FILHO enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 18/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 17/2018

Vigente

Nomear, em caráter efetivo, RAFAELLA WISLLA FREITAS DUARTE enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 16/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 15/2018

Vigente

Nomear, em caráter efetivo, MARIA JARLENE BRAGA enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 14/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 13/2018

Vigente

Art. 1º CONCEDER 1/5 (meia) diária ao custo de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para custear despesas com a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social a Sra. CARLA REGINA GOMES MOREIRA, inscrito no CPF. 036.751.204-14, em viagem a cidade de ASSÚ-RN, para troca de senha do sistema do Programa Bolsa Família (SIBEC e Cadastro Único) e verificação de informações sobre projetos e convênios na área de habitação, na Agencia da Caixa Econômica localizada a Rua Dr. Fernando Bustamante, 289, no dia 02 de fevereiro de 2018.
Portaria 11/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 791.785.024-20, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, 01 (uma) diária, ao preço unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN, para participar de uma Reunião de Caráter Emergencial, para tratar de assuntos relacionados com o Controle de DO e DNV,
Portaria 10/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) do servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, matricula: 430, inscrito no CPF sob o n° CPF 057.120.294-21, ocupante do cargo de Digitador, o pagamento de 01 (uma) diária ao preço unitário de R$. 120,00 (cento e vinte reais), numa viagem a Mossoró-RN, para participar de uma Reunião de Caráter Emergencial, para tratar de assuntos relacionados com o Controle de DO e DNV, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 25/01/2018, no Auditório da II URSAP em - Mossoró, conforme Ofício Circular nº 001/2018 anexo.
Portaria 9/2018

Vigente

rt. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ARITA FERNANDES DE ARAÚJO enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 8/2018

Vigente

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ANÁLIA MARIA MATIAS DE MEDEIROS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Portaria 7/2018

Vigente

Ficam convocados Anália Maria Matias de Medeiros, Arita Fernandes de Araújo, Carlos André dos Santos, Francenildo Tavares de Araújo, Jane Cleide de Araújo, Lázaro Joaquim Roberto, Maria Irene Afonso dos Santos, Maria Jarlene Braga, Maria Lidianne Arruda Duarte, Rafaella Wislla Freitas, Reginaldo Gomes de Oliveira e Severino Vieira Filho, ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Antônio Marcelino da Silva, Claudimar Lucena da Silva, Darlan Avelino Matias de Oliveira, Marcos Antônio Brilhante de Morais, Marinaldo Joaquim da Silva e Rúbia Salomana Eduarda Pereira Dantas ocupantes do Cargo de Agente de Combate às Endemias, para se apresentarem a Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Janduís, munidos da documentação exigida para investidura aos cargos supracitados e, em seguida, a nomeação e posse.
Portaria 6/2018

Vigente

Conceder férias ao servidor THIAGO RAFAEL GAMA OLIVEIRA ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 12 de fevereiro a 13 de março 2018, referente ao período aquisitivo 30 de agosto de 2015 a 30 de agosto de 2016.
Portaria 5/2018

Vigente

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, matricula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Portaria 4/2018

Vigente

Art.1º Conceder afastamento por motivo do falecimento de sua genitora – Rita Ana da Silva, por um período de 08 (oito) dias a partir de 22 de janeiro de 2018, ao servidor Francenildo Cardoso, Guarda Municipal, matrícula 505, lotado na Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos, cedido a SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na Comunidade Rural de Permissão, devendo retornar as atividades laborais em 30 de janeiro de 2018.