Legislação

Portaria 104/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, EDILZA PALOMA DOS SANTOS CPF/MF nº 056.194.494-67 para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 103/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO EMIDIO DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula 188, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 05 de agosto a 02 de novembro de 2019, período aquisitivo 23/05/1998 a 23/05/2008.
Portaria 100/2019

Vigente

Art. 1º Fica a servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS designada a retornar as suas funções de origem no cargo de Agente de Combate às Endemias, devendo comparecer ao seu chefe imediato para os procedimentos de praxe.
Portaria 99/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de agosto a 31 de outubro de 2019, período aquisitivo 01/01/1986 a 01/01/1996.
Portaria 96/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, MARIA MAYARA DOS SANTOS SILVA CPF/MF nº 092.367.284-21, para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Politicas Públicas para Mulher, Idoso, Criança, Adolescente e Portadores de Necessidades Especiais – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 95/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, JANETE DANILLA MATIAS LOPES BRITO CPF/MF nº 107.139.664-16, para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Habitação – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 93/2019

Vigente

Art.1º EXONERAR, a pedido, a servidora TAMYLLYS ALVES FERNANDES, ocupante do cargo público em Comissão de Coordenadora de Habitação, CPF 083.579.154-85, matrícula 754, – designada através da Portaria nº066/2018-GP, para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz.
Portaria 92/2019

Vigente

Efetua a remoção do Servidor Público MARCOS ANTONIO LOPES e dá outras providencias.
Portaria 91/2019

Vigente

Art. 1º. Fica reduzida a carga horária de 40 para 30 horas semanais da servidora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL, matrícula 372, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Jardim Escola Municipal Tia Alice, ocupante do cargo público de Professora PM3.
Portaria 90/2019

Vigente

Art. 1º. Por a disposição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para esta Prefeitura, o servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 459, ocupante do cargo público de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, pelo prazo de 02 (dois) anos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com o Art. 85, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, que rege a matéria.
Portaria 89/2019

Vigente

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº074/2019-GP, datada de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2019, Edição 2044.
Portaria 88/2019

Vigente

Art.1º Conceder Licença Especial à servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI, matrícula 47, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de julho de 2019 a 13 de outubro de 2019, período aquisitivo 31/07/2008 a 31/07/2018.
Portaria 87/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor KLÍCIO VIEIRA DE ARAÚJO (CPF/MF nº 033.773.784-30) para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos – Símbolo CC1 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 86/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor, ELVÉCIO GURGEL DE SALES (CPF/MF nº 262.026.974-15) para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Símbolo CC1 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 85/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor ELVÉCIO GURGEL DE SALES (CPF/MF nº 262.026.974-15) do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos – Símbolo CC1 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 84/2019

Vigente

Art. 1º) EXONERAR, a pedido, o Senhor, ELVÈCIO GURGEL DE SALES, designado pro tempore para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Portaria 83/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA CPF/MF nº 112.012.194-93 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Compras e Materiais – Símbolo CC3 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 82/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, CPF/MF nº 049.044.204-89 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Finanças e Tributação – Símbolo CC1 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 81/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, CPF/MF nº 049.044.204-89 do cargo público em comissão de Coordenadora de Compras e Materiais – Símbolo CC3 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 80/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ROMULO ALVES GURGEL, CPF/MF nº 750.392.574-49 do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Tributação – Símbolo CC1 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 79/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM exercida pela servidora EDITE DE SOUZA – matricula 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 78/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ANA MARIA DE ALMEIDA e dá outras providencias.
Portaria 77/2019

Vigente

Art. 1º. Determinar a punição do servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES – Motorista, matricula 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com pena de suspensão por 30 (trinta) dias a partir de 02 de julho de 2019, acatando a decisão soberana da Comissão Processante.
Portaria 76/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de junho a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo 1º/03/2003 a 1º/03/2013.
Portaria 75/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO IZIDIO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 172, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de junho a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo 24/11/1987 a 24/11/1997.
Portaria 74/2019

Vigente

Art. 1º. Por a disposição do Fórum Municipal Des. “ZACARIAS GURGEL CUNHA” – Comarca de Campo Grande – RN, com ônus para esta Prefeitura, o servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 459, ocupante do cargo público de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com vigência a partir de 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, de acordo com o Art. 85, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, que rege a matéria.
Portaria 73/2019

Vigente

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
Portaria 72/2019

Vigente

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Janduís, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
Portaria 70/2019

Vigente

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora JENNIFER MATASHA ARAÚJO GURGEL, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, para responder pela Direção do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.
Portaria 69/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a senhora, CLAUDIA RUAMA MOURA DE SOUZA, CPF116.792.514-90, do cargo público em comissão de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 68/2019

Vigente

Art. 1º - Fica determinada a remoção da servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA, CPF 737.154.414-53, matricula nº 246, ocupante do Cargo Público de Professora PM2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, para o Jardim Escola Municipal Tia Alice, onde exercerá na plenitude, as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório.
Portaria 67/2019

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 10 de junho a 07 de dezembro de 2019, devendo retornar em 08 de dezembro de 2019.
Portaria 66/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ZENILMA DANTAS DA SILVA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 445, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de julho de 2019, período aquisitivo de 15 de agosto de 2017 a 15 de agosto de 2018.
Portaria 65/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercida pela servidora MARIA GOMES DA SILVA – matricula 101, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 64/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 62/2019

Vigente

Art. 1º – Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.
Portaria 61/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.
Portaria 60/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.
Portaria 59/2019

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR, Pro Tempore, a senhora ROSANA ANÁLIA DE MEDEIROS, matricula 853, Coordenadora do Ensino Infantil Zona Urbana e Rural, para responder pela Direção da Escola Municipal Prof. Leonel Cicero.
Portaria 58/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ELIZABETH GURGEL DOS SANTOS, PROFESSORA PM2, CPF/MF nº 430.038.424-04, matrícula 280, designada para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Prof. Leonel Cicero – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.