Legislação

Portaria 67/2019

Vigente

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 10 de junho a 07 de dezembro de 2019, devendo retornar em 08 de dezembro de 2019.
Portaria 65/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercida pela servidora MARIA GOMES DA SILVA – matricula 101, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 64/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 62/2019

Vigente

Art. 1º – Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.
Portaria 61/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.
Portaria 60/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.
Portaria 59/2019

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR, Pro Tempore, a senhora ROSANA ANÁLIA DE MEDEIROS, matricula 853, Coordenadora do Ensino Infantil Zona Urbana e Rural, para responder pela Direção da Escola Municipal Prof. Leonel Cicero.
Portaria 58/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ELIZABETH GURGEL DOS SANTOS, PROFESSORA PM2, CPF/MF nº 430.038.424-04, matrícula 280, designada para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Prof. Leonel Cicero – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 57/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA NASCIMENTO DE MEDEIROS SILVA ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 97, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 14 de maio a 11 de agosto de 2019, período aquisitivo 01/01/1991 a 01/01/1996.
Portaria 56/2019

Vigente

Art.1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, provido pelo servidor Lázaro Joaquim Roberto – matricula nº. 813, através da Portaria nº.013/2018-GP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência de falecimento de seu titular, ocorrido em 11 de maio de 2019.
Portaria 55/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, DO MUNICIPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 54/2019

Vigente

Altera o horário de funcionamento do Mercado Público Miguel Veras Saldanha e dá outras providencias.
Portaria 53/2019

Vigente

Efetua a remoção do Servidor Público FRANCISCO CIRILO DA SILVA e dá outras providencias.
Portaria 52/2019

Vigente

Art.1º Conceder licença especial ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido ao Conselho Tutelar, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 27 de março a 24 de junho de 2019, período aquisitivo 31/07/2008 a 31/07/2018.
Portaria 51/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercida pela servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA – matricula 92, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 50/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR o senhor FELIPE HERMOGENES SILVA DE FREITAS CPF/MF nº 114.544.894-13 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Postula – Símbolo CC3 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 49/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR a senhora KETILLY KAROLINE PIMENTA GARCIA CPF/MF nº 701.404.444-32 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente, Turismo e Urbanismo – Símbolo CC3 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 48/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, o senhor, FELIPE HERMOGENES SILVA DE FREITAS CPF/MF nº 114.544.894-13 do cargo público em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, Turismo e Urbanismo – Símbolo CC3 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 47/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora ADRIANA GOMES DOS SANTOS CPF/MF nº 073.873.054-80 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Governo – Símbolo CC1 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 46/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ADRIANA GOMES DOS SANTOS CPF/MF nº 073.873.054-80 do cargo público em comissão de Coordenadora de Politicas Públicas para Mulher, Idoso, Criança, Adolescente e Portadores de Necessidades Especiais – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 45/2019

Vigente

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora EDINUZIA MARIA DE BRITO, Técnica de Enfermagem, matrícula 893, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 1º de maio de 2019 a 27 de outubro de 2019, devendo retornar em 28 de outubro de 2019.
Portaria 44/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICIPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 43/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA MEIRE MATIAS CPF/MF nº 938.587.604-04 do cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 42/2019

Vigente

Art. 1º – Fica instaurada a Sindicância Administrativa nº 001/2019, através da Comissão Sindicante, para fins de apuração dos fatos relatados, com fulcro no Art. 153 e segs. da Lei nº 280/2006, para, em procedimento de Sindicância, investigar, apurar e após, oferecer Relatório conclusivo, quanto ao fato relatado.
Portaria 38/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 06 de abril a 04 de julho de 2019, período aquisitivo 12/05/1987 a 12/05/1997.
Portaria 37/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA – matricula 328 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 35/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora ANA LÚCIA FELIPE, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de abril a 30 de junho de 2019, período aquisitivo 1º/06/1996 a 1º/06/2006.
Portaria 34/2019

Vigente

Art. 1º. Fica removido de Oficio o servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, Motorista, matricula 368, inscrito no CPF 024.369.334-64, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Portaria 33/2019

Vigente

Art. 1º. Por a disposição da Câmara Municipal de Janduís o servidor Marcosuel Vieira de Arruda, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, CPF nº 030.520.694-03, matricula 25, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para prestar serviços na emissão de Carteira de Identidade, decorrente do Convênio celebrado entre o ITEP/RN e FECAM/RN, com vigência a 21 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019, com ônus para o município de Janduís.
Portaria 32/2019

Vigente

Art. 1º. Ficam nomeados para constituir e compor a Comissão de vitorias das rotas Escolares para o ano letivo de 2019 os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e especificados:
Portaria 31/2019

Vigente

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora GIZELY ARAÚJO DE OLIVEIRA JALES, ocupante do cargo público de Professora PM3, matrícula 350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 11 de março de 2019 a 06 de setembro de 2019, devendo retornar em 08 de setembro de 2019.
Portaria 30/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO EMIDIO DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula 188, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de março a 08 de junho de 2019, período aquisitivo 23/05/1988 a 23/05/1998.
Portaria 29/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a senhora, CLAUDIA RUAMA MOURA DE SOUZA, CPF116.792.514-90, para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 28/2019

Vigente

Art. 1º. Fica reduzida a carga horária de 40 para 20 horas semanais do servidor RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula 506, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, ocupante do cargo público de Veterinário.
Portaria 27/2019

Vigente

Art.1º EXONERAR, da função gratificada à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina – Símbolo CC3 – SEMSAB, Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 26/2019

Vigente

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUZA – matricula 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 25/2019

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de março a 31 de julho de 2019, conforme escala de férias de Conselheiros Tutelar de Janduís.
Portaria 24/2019

Vigente

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM2 exercida pela servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO – matricula 123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria 23/2019

Vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/05/2012 a 01/05/2017.
Portaria 22/2019

Vigente

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, matricula798, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer ocupar o cargo público de Diretora do Centro de Saúde.