Legislação

Portaria 4/2018

Vigente

Art.1º Conceder afastamento por motivo do falecimento de sua genitora – Rita Ana da Silva, por um período de 08 (oito) dias a partir de 22 de janeiro de 2018, ao servidor Francenildo Cardoso, Guarda Municipal, matrícula 505, lotado na Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos, cedido a SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na Comunidade Rural de Permissão, devendo retornar as atividades laborais em 30 de janeiro de 2018.
Decreto 4/2018

Vigente

Regulamenta a Lei nº 405/2011, de 14 de novembro de 2011, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Resolução 4/2018

Vigente

Art. 1º- Aprovar o Plano de Ação 2018 Após conferir todo o Plano, os membros do conselho aprovaram por unanimidade o mesmo, dando parecer favorável e garantindo a continuidade da politica do SUAS no município em Janduís através do cofinanciamento.
Portaria 3/2018

Vigente

Fica suspensa a Licença não remunerada concedida à servidora LÁZARA MAIA DE BRITO, matricula 417, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para prestar seus serviços na Escola Municipal Antônia Eurli de Brito comunidade rural de Permissão.
Resolução 3/2018

Vigente

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, dispõe sobre contratação de pessoal, renovações de contratos, nomeações de cargos e outras providencias
Portaria 2/2018

Vigente

Conceder a(o) Sr.(a) LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, matrícula 404, CPF 071.785.045-43, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 01(uma) diária, ao preço unitário de 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN,
Decreto 2/2018

Vigente

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Ex Vereador, Ex Presidente da Câmara e Empresário LAIR FERNANDES SOBRINHO, e dá outras providências.
Portaria 1/2018

Vigente

Conceder férias ao servidor JOÃO BEZERRA NETO ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 15 de janeiro a 14 de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Decreto 1/2018

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Lei Ordinária 507/2017

Vigente

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária 506/2017

Vigente

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 505/2017

Vigente

Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 504/2017

Vigente

Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de nível técnico e superior e dá outras providências.
Lei Ordinária 503/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE HUMAITA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 502/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ARRIMO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 501/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMEMNTO COMUNITARIO DE JANDUIS/RN COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 500/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO VERRUMA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 499/2017

Vigente

Dispõe sobre Denominação da Academia de Saúde Vereador FÁBIO DANTAS e dá outras providências.
Lei Ordinária 498/2017

Vigente

Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Altera a Lei 442/2013. Altera o critério de renda per capita para concessão dos benefícios eventuais e dá outras providências.
Lei Ordinária 497/2017

Vigente

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, fixa as remunerações e dá outras providências.
Lei Ordinária 494/2017

Vigente

Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Dispões sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, decorrente das Decisões Judiciais considerada de pequeno valor – RPV, nos termos da redação conferida pela Emenda Constitucional nº 62/2009 ao §4º do Art. 100 da Constituição Federal.
Portaria 261/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2015 e a 09 de março de 2016.
Portaria 260/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA FERNANDES SALDANHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 339, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 259/2017

Vigente

Conceder férias ao servidor RONALDO VIEIRA DA SILVA ocupante do cargo de BIOQUÍMICO, matrícula nº 347, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 258/2017

Vigente

Conceder férias a servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 257/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 09 de março de 2016 e a 09 de março de 2017.
Portaria 256/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO BRILHANTE FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 43, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016.
Portaria 255/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº308, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 254/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LIZOMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 253/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CLAUDIMAR LUCENA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 355, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 252/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor HILTON FERNANDES DE LIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 08 de janeiro a 06 de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 251/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA DE LOURDES BEZERRA TARGINO VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 26, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sede da Junta do Serviço Militar, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 03 de janeiro a 1º de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 250/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA MARLI DUARTE DE ARRUDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Posto de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 249/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO/MENSAGEIRO, matrícula nº24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sede da Prefeitura por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 248/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ BATISTA VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 247/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de COPEIRA, matrícula nº 446, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 246/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 316, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 245/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JULIANA PIMENTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dionízia Ferreira da Silva – Permissão, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 244/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 01 a 30 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Portaria 243/2017

Vigente

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 456, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.