Legislação

Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.

Artigo 1º.Conceder ferias ao servidor KLICIO VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 791, cedido conforme termo de convênio de cessão de servidor público celebrado entre os municípios de Janduís-RN e Venha Ver-RN, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 09 de julho a 07 de agosto de 2018, período aquisitivo de 04 de julho de 2017 a 04 de julho de 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE – PROGRAMA TERRA PRONTA DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MANOEL GURGEL NETO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 312, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia - Laboratório, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Dispõe sobre convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Instituir a Comissão Interdisciplinar para, no prazo de 90 (noventa) dias, elaborar estudos e oferecer propostas de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Lei nº408/2011 de 12 de dezembro de 2011.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LUZIA DOS SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI/LAVADEIRA, matrícula nº 47, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pelo servidor JOSÉ BATISTA VIEIRA – matricula 322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 178 lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente Administrativo/Mensageiro, matrícula 24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de março a 15 de junho de 2018, período aquisitivo 1°/02/1983 a 1º/02/1993.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ZITO DOS SANTOS ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 512, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – vias públicas, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2017/2018.

Art. 1º. DESIGNAR o Senhor MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Combate as Endemias, matrícula 800, CPF/MF nº 059.422.294-06, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde Saneamento Básico – Símbolo CC1 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA WELMA DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 15, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2016/2017.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA ALBANIZA PAIVA DA COSTA AZEVEDO – matricula 87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Posto de Saúde do Retiro, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA GOMES DOS SANTOS ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para Mulher, Idoso, Crianças, Adolescentes e Portadores de Necessidades Especiais, matrícula nº 756, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

Art. 1º - CONCEDER a cessão de intercâmbio de funcionários, conforme Termo de Convênio de Cooperação Mútua na Área Educacional, entre os municípios de Parnamirim-RN e Janduís-RN.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO e dá outras providências.

Conceder licença especial ao servidor ANTONINO FERNANDES DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 175, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto- Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de março a 30 de maio de 2018, período aquisitivo 24/11/1989 a 24/11/1999.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor JAIR ALMEIDA PEREIRA e dá outras providências.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA CPF/MF nº 791.785.024-20, do cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde Saneamento Básico – Símbolo CC1 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, ocupante do cargo público de DIGITADOR, matrícula nº 459, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 12 de novembro de 2016 a 12 de novembro de 2017.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 128, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 01/07/2008 a 01/07/2013.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMAQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DAMIANA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 76, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2018, período aquisitivo 31/07/1998 a 31/07/2003.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora DAMIANA PEREIRA DE BRITO GOMES, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 712, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2018, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora LIDJANE LILÁZIA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PM2, matrícula 351, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 22 de fevereiro a 19 de agosto de 2018, devendo retornar em 20/08/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA LÚCIA FELIPE, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, matrícula nº 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° a 30 de julho de 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Art. 1º. CEDER ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à solicitação do Diretor da Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel, a senhora ELAINE CRISTINA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 1.885.184-SSP-RN, inscrita no CPF nº027. 203.094-51, matrícula 372, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto a Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel durante o ano letivo de 2018, com ônus para esta Prefeitura.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA BETÂNIA FERREIRA DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 314, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° a 30 de julho de 2018, período aquisitivo 2015/2016.

Art.1º DESIGNAR a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Municipal Tia Alice.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos servidores lotados na SEMECD, FUNDEF 40% dá outras providências.

Art.1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, para exercer a função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo público de Telefonista/Recepcionista, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Controle Interno, matrícula nº 12, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo de 2015/2016.

Art.1º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 461, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – para exercer a função de Supervisora Pedagógica na Escola Municipal prof. Leonel Cicero.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRAN XAVIER MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público de AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 42, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo de 2016/2017.

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LIDJANE LILAZIA DE ARAÚJO, matricula 351, designada através da Portaria nº055/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica do Jardim Escola Tia Alice.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público de DIGITADOR, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Programa na Área de Saúde, matrícula nº 430, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 12 de agosto de 2016 a 12 de agosto de 2017.

Art. 1º. EXONERAR, a Senhora INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matricula 135, designada através da Portaria nº117/2017-GP, para exercer a função de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na comunidade rural de Permissão.