Legislação

Art.1º Conceder Licença Especial ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 32, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 18 de agosto de 2018, período aquisitivo 18/05/1999 a 18/05/2009.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 804, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LÁZARO JAOQUIM ROBERTO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 813, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de setembro a 19 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Art. 1º - Convocar a Senhora ADECLEIDE FERNANDES HOLANDA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 09 de maio a 07 de junho de 2018, em virtude da concessão de férias do Conselheiro José Raimundo Pereira Cabral.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Biblioteca Pública Municipal Prof. Teófilo Régis, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 17 de setembro a 16 de outubro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Art. 1º – Fica instaurada a Sindicância Administrativa nº 002/2018, através da Comissão Sindicante, para fins de apuração dos fatos relatados, com fulcro no Art. 153 e segs. da Lei nº 280/2006, para, em procedimento de Sindicância, investigar, apurar e após, oferecer Relatório conclusivo, quanto ao fato relatado.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SOLANGE FERREIRA DE ALENCAR PRAXEDES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 116, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dionízia Ferreira da Silva, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora VIVIANA BRAGA VIEIRA, Professora PM2, matrícula 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 07 de maio a 02 de novembro de 2018, devendo retornar em 05 de novembro de 2018.

1 – o direito a férias, dos conselheiros, com base no Art. 5º, Inciso IV, Lei nº258/2004, que disciplina a função pública de conselheiro,

Art.1º - Nomear os Senhores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Elaboração de prova oral:

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RAFAELLA WISLLA FREITAS DUARTE, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS – matricula 195, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Art. 1º) Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado:

Art. 1º Exonerar do cargo de PROFESSOR PM1-SEMECD, a servidora CRISTIANNY PAULA RIBEIRO ALVES, matricula nº 398, do quadro efetivo dos servidores público do município de Janduís.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora GIZELY ARAÚJO DE OLIVEIRA JALES, ocupante do cargo de Professora PM3, matrícula 350, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Jardim Escola Municipal “Tia Alice”, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 02 de abril a 30 de junho de 2018, período aquisitivo 02/06/2009 a 02/06/2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPAHAMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de setembro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Art.1º DESIGNAR a servidora TAMYLLYS ALVES FERNANDES, ocupante do cargo público em Comissão de Coordenadora de Habitação, CPF 083.579.154-85, matrícula 754, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS – para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz.

Art. 1º. CEDER ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, em atendimento à solicitação do Chefe do Poder Executivo, a senhora LÊDA MARIA DE ALMEIDA VÉRAS, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 724.336-SSP-RN, inscrita no CPF nº413. 770.014-15, matrícula 143, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, durante o ano letivo de 2018, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/Pará).

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LINDOMAR FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRO DO PSF, matrícula nº 443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 06 de agosto a 04 de setembro de 2018, período aquisitivo de 1º de outubro de 2017 a 1º de outubro de 2018.

Art. 1º. NOMEAR a Senhora DAMIANA FELIX GALDINO CPF/MF nº 041.844.384-07 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MARINELIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 456, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto, período aquisitivo de 17 de julho de 2016 a 17 de julho de 2017.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora PM2, matrícula 150, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 09 de abril a 08 de julho de 2018, período aquisitivo 02/05/1989 a 02/05/1994.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos – Cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de agosto 01 de setembro de 2018, período aquisitivo de 2015/2016.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA GOMES VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 717, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL à servidora MARIA MARINEZ FERNANDES, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 107, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, na comunidade rural do Retiro, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 02 de abril a 02 de julho de 2018, período aquisitivo 19/08/1983 a 19/08/1993.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora IARA DANTAS DE LIMA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 18, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica – Lei nº408/2011 de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDITE DE SOUZA, ocupante do cargo público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 426, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo de 2016/2017.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pelo servidor FRANCISCO BRILHANTE FILHO – matricula 43, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARIO ANDERSON ROCHA AVELINO, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 426, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 02 de junho de 2015 a 02 de junho de 2016.

Art. 1º. NOMEAR a senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF/MF nº 055.131.814-79 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Símbolo CC1 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO CLEBER TORRES, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 28, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 03 de novembro de 2016 a 03 de novembro de 2017.

Art.1º) EXONERAR, a Senhora CARLA REGINA GOMES MOREIRA, designada pro-tempore para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO JAMILSON DE LIMA NETO, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 454, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2018, período aquisitivo 30 de abril de 2016 a 30 de abril de 2017.

Art. 1º. EXONERAR, a senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF/MF nº 055.131.814-79 do cargo público em comissão de Coordenadora do Ensino Infantil Zona Urbana e Rural – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito - Comunidade rural de Permissão, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de julho a 02 de agosto de 2018, período aquisitivo 2015/2016.