Legislação

Portaria GS 61/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria 61/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.
Portaria GS 60/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ISABEL HENRIQUES BARBOSA DE BRITO, ocupante do cargo público de ENFERMEIRA - PSF, matrícula nº 383, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de junho a 19 de julho de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, devendo retornar dia 20 de julho de 2019.
Portaria 60/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.
Portaria 59/2019

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR, Pro Tempore, a senhora ROSANA ANÁLIA DE MEDEIROS, matricula 853, Coordenadora do Ensino Infantil Zona Urbana e Rural, para responder pela Direção da Escola Municipal Prof. Leonel Cicero.
Portaria 58/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ELIZABETH GURGEL DOS SANTOS, PROFESSORA PM2, CPF/MF nº 430.038.424-04, matrícula 280, designada para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Prof. Leonel Cicero – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 58/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder ferias ao servidor KLICIO VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 791, cedido conforme termo de convênio de cessão de servidor público celebrado entre os municípios de Janduís-RN e Venha Ver-RN, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho de 2019, período aquisitivo de 04 de julho de 2018 a 04 de julho de 2019, devendo retornar em 04 julho de 2019.
Portaria 57/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA NASCIMENTO DE MEDEIROS SILVA ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 97, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 14 de maio a 11 de agosto de 2019, período aquisitivo 01/01/1991 a 01/01/1996.
Portaria GS 57/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo público de Telefonista/Recepcionista, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Controle Interno, matrícula nº 12, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de junho a 02 de julho 2019, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 56/2019

Vigente

Art.1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, provido pelo servidor Lázaro Joaquim Roberto – matricula nº. 813, através da Portaria nº.013/2018-GP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência de falecimento de seu titular, ocorrido em 11 de maio de 2019.
Portaria 55/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, DO MUNICIPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 54/2019

Vigente

Altera o horário de funcionamento do Mercado Público Miguel Veras Saldanha e dá outras providencias.
Portaria 53/2019

Vigente

Efetua a remoção do Servidor Público FRANCISCO CIRILO DA SILVA e dá outras providencias.
Portaria 52/2019

Vigente

Art.1º Conceder licença especial ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido ao Conselho Tutelar, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 27 de março a 24 de junho de 2019, período aquisitivo 31/07/2008 a 31/07/2018.
Portaria 51/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercida pela servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA – matricula 92, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 51/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI, matrícula nº 32, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 1º de julho de 2019.
Portaria 50/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR o senhor FELIPE HERMOGENES SILVA DE FREITAS CPF/MF nº 114.544.894-13 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Postula – Símbolo CC3 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 49/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR a senhora KETILLY KAROLINE PIMENTA GARCIA CPF/MF nº 701.404.444-32 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente, Turismo e Urbanismo – Símbolo CC3 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 48/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, o senhor, FELIPE HERMOGENES SILVA DE FREITAS CPF/MF nº 114.544.894-13 do cargo público em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, Turismo e Urbanismo – Símbolo CC3 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 48/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de maio a 14 de junho de 2019, período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 47/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JANEIDE GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº713 , lotada na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria 47/2019

Vigente

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora ADRIANA GOMES DOS SANTOS CPF/MF nº 073.873.054-80 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Governo – Símbolo CC1 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 46/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO/MENSAGEIRO, matrícula nº 24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria 46/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ADRIANA GOMES DOS SANTOS CPF/MF nº 073.873.054-80 do cargo público em comissão de Coordenadora de Politicas Públicas para Mulher, Idoso, Criança, Adolescente e Portadores de Necessidades Especiais – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria 45/2019

Vigente

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora EDINUZIA MARIA DE BRITO, Técnica de Enfermagem, matrícula 893, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 1º de maio de 2019 a 27 de outubro de 2019, devendo retornar em 28 de outubro de 2019.
Portaria GS 45/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora THAIZ CLEA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRA - PSF, matrícula nº 837, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de maio a 1º de junho de 2019, período aquisitivo de 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019.
Portaria 44/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICIPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria GS 44/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRAN XAVIER MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº42, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Abatedouro Público Municipal Francisco Bezerra de Melo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 31 de maio de 2019.
Portaria 43/2019

Vigente

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA MEIRE MATIAS CPF/MF nº 938.587.604-04 do cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 43/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 31 de maio de 2019.
Portaria 42/2019

Vigente

Art. 1º – Fica instaurada a Sindicância Administrativa nº 001/2019, através da Comissão Sindicante, para fins de apuração dos fatos relatados, com fulcro no Art. 153 e segs. da Lei nº 280/2006, para, em procedimento de Sindicância, investigar, apurar e após, oferecer Relatório conclusivo, quanto ao fato relatado.
Portaria GS 42/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA, ocupante do cargo público de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2019, período aquisitivo 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019.
Portaria GS 41/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ZITO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 512, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2018 /2019, devendo retornar em 31 de maio de 2019.
Portaria GS 40/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO CLEBER TORRES, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 28, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 22 de abril a 21 de maio de 2019, período aquisitivo de 03 de novembro de 2017 a 03 de novembro de 2018, devendo retornar em 22 de maio de 2019.
Portaria GS 39/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria 38/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 06 de abril a 04 de julho de 2019, período aquisitivo 12/05/1987 a 12/05/1997.
Portaria GS 38/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.
Portaria 37/2019

Vigente

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA – matricula 328 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Lei Ordinária 36/2019

Vigente

Art. 1º. CEDER ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, em atendimento à solicitação da Chefe do Poder Executivo, a senhora LÊDA MARIA DE ALMEIDA VÉRAS, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 724.336-SSP-RN, inscrita no CPF nº413. 770.014-15, matrícula 143, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, com vigência de 04 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/Pará).
Portaria GS 36/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JESUÍNA MARIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula nº 451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 08 de abril a 07 de maio de 2019, período aquisitivo 16 de abril de 2016 a 16 de abril de 2017, devendo retornar em 08 de maio de 2019.