Legislação

Portaria 25/2019

Vigente

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de março a 31 de julho de 2019, conforme escala de férias de Conselheiros Tutelar de Janduís.
Portaria GS 25/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MEIRE MATIAS, ocupante do cargo público em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE, matrícula nº 796, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria 24/2019

Vigente

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM2 exercida pela servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO – matricula 123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Portaria GS 24/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 23/2019

Vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/05/2012 a 01/05/2017.
Portaria GS 23/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDITE DE SOUZA, ocupante do cargo público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, matrícula nº 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 22/2019

Vigente

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, matricula798, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer ocupar o cargo público de Diretora do Centro de Saúde.
Portaria GS 22/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSANA ALANE MELO DINIZ DE AZEVEDO ocupante do cargo público de FONOAUDIOLOGA, matrícula nº 843, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de abril de 2018 a 1º de abril de 2019.
Portaria 21/2019

Vigente

Art. 1º. DESIGNAR a servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de Agente de Combate às Endemias, matrícula 798, CPF/MF nº 067.680.864-64 para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Portaria GS 21/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 20/2019

Vigente

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2019, conforme anexo
Portaria GS 20/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JÓRIO ALEXANDRE ALVES TARGINO, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, matrícula nº 784, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018.
Portaria 19/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARTA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1998 a 01/03/2003.
Portaria GS 19/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR CULTURAL DE PATROMONIO HISTORICO E MEMÓRIA, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural “Mestre Dadá”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de abril de 2017 a 10 de abril de 2018.
Portaria 18/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria GS 18/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E MATERIAIS, matrícula nº 797, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de novembro de 2017 a 1º de novembro de 2018.
Portaria 17/2019

Vigente

Conceder licença para qualificação profissional (Mestrado), com ônus para o município ao servidor ANTONIO CÁCIO DOS SANTOS, Professor PM2, matrícula 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Escola Municipal Professor Leonel Cicero com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2019 a 31 março de 2021, devendo retornar as atividades laborais em 01 de abril de 2021.
Portaria GS 17/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – vias pública por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019.
Portaria 16/2019

Vigente

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor VALDECIO FERNANDES ROCHA ocupante do cargo público de Professor PM3, matrícula 165, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 19/04/1990 a 19/04/1995.
Portaria GS 16/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.
Portaria 15/2019

Vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 163, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1993 a 01/03/1998.
Portaria GS 15/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2017 a 1º de junho de 2018.
Decreto 14/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Portaria 14/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria GS 14/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ HELIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 381, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria 13/2019

Vigente

Efetua a remoção do Servidor Público IVANILDO FERREIRA DUARTE e dá outras providencias.
Portaria GS 13/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 17 de julho de 2017 a 17 de julho de 2018.
Decreto 12/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE RETIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria 12/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ANITA FERNANDES DA SILVA e dá outras providencias.
Portaria GS 12/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreto 11/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE POÇO DA FORQUILHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria 11/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA e dá outras providencias.
Portaria GS 11/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Decreto 10/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE ARRIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria 10/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública LUZIA BRITO DA SILVA e dá outras providencias.
Portaria GS 10/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 9/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Conselho Tutelar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria 9/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE LIMA e dá outras providencias.
Portaria GS 8/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria 8/2019

Vigente

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.