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Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Promoção Humana – SEMASPH
compete implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento
dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as
políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento
de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a
participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das
políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às
mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e
adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e
de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação.
COORDENADOR POLÍTICAS PÚBLICAS; responsável pelas Políticas públicas são ações e
programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que
são previstos na Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos
governos dedicados a garantir o bem estar da população.
COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS; Responsável pela manutenção dos programas
especiais da Secretaria, atuando para garantir seu pleno funcionamento.
COORDENADOR DE HABITAÇÃO; – formular, executar e acompanhar a Política Municipal de
Habitação e de regularização fundiária de forma integrada, mediante programas de acesso da
população à habitação, bem como à melhoria da moradia e das condições de habitabilidade
como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade.
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