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EDITAL Nº 03/2026 – PMJ/FUNCULT EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS, PESSOAS FÍSICAS, OBJETIVANDO O DESENVOLVOMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
1.1 – O objetivo deste Edital é a seleção de propostas culturais para receberem apoio financeiro nas diversas categorias como artes cênicas, circo, música, cultura popular, folguedos, dança, capoeira, artesanato, eventos culturais, economia criativa, culinária cultural, cultura negra, cultura cigana, audiovisual e demais linguagens culturais que possam ser identificadas no cadastro cultural do município visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Janduís/RN.
DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
7.1 - As inscrições serão gratuitas, abertas no prazo estipulando no item 1.2, podendo ser prorrogado por decisão do gestor municipal.
7.2 - O proponente deve encaminhar a documentação física no endereço da Fundação Cultural Mestre Dadá, à Av. Santa Teresinha, 21, Centro, CEP.: 59.690-000, Janduís/RN, no horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, respeitado o cronograma de inscrições do edital.
7.3 – A inscrição se dará ainda por meio eletrônico com propostas enviadas para o e-mail aldirblancjanduisrn@gmail.com contendo todos os documentos assinados, em arquivo PDF, até às 23h59, do último dia de inscrição.
7.4– Não serão aceitas inscrições entregues fora do prazo estipulado, sob pena de não serem avaliadas pela equipe de pareceristas. 7.5 – O proponente deve entregar as propostas por meio de formulário oficial fornecido pelo município em formatos editais, sob pena de desclassificação do proponente, em caso de entrega diferente.
