COVID19: NOVO DECRETO PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO

COVID19: NOVO DECRETO PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO


Publicado em: 02/07/2020 07:00 | Fonte/Agência: ASSECOM

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A Prefeitura de Janduís publicou o decreto nº 026-2020, que prorroga medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispondo sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19.

O decreto assinado pelo Prefeito José Bezerra prorroga até o próximo dia 08 de Julho todas as medidas estabelecidas em decretos anteriores, não sendo flexível para reabertura das atividades econômicas neste momento. A decisão da administração municipal em prorrogar as medidas preventivas de enfrentamento à doença foi tomada em decorrência do aumento do número de casos confirmados e suspeitos no município.

Vale ressaltar que o descumprimento das medidas estabelecidas no decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis

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