Legislação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO RECESSO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Transfere o feriado de 12 de junho para o dia 13 de junho de 2018 e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.

Declara situação emergencial no Município de Janduís devido a desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências.

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais, por tempo determinado, para o Programa Criança Feliz.

Institui o Programa Criança Feliz no Município de Janduís e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define a composição dos benefícios eventuais previstos na Lei 442/2013.

Regulamenta a Lei nº 405/2011, de 14 de novembro de 2011, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Ex Vereador, Ex Presidente da Câmara e Empresário LAIR FERNANDES SOBRINHO, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.