Legislação

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 31 de maio de 2019.

Art. 1º – Fica instaurada a Sindicância Administrativa nº 001/2019, através da Comissão Sindicante, para fins de apuração dos fatos relatados, com fulcro no Art. 153 e segs. da Lei nº 280/2006, para, em procedimento de Sindicância, investigar, apurar e após, oferecer Relatório conclusivo, quanto ao fato relatado.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA, ocupante do cargo público de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2019, período aquisitivo 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ZITO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 512, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2018 /2019, devendo retornar em 31 de maio de 2019.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO CLEBER TORRES, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 28, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 22 de abril a 21 de maio de 2019, período aquisitivo de 03 de novembro de 2017 a 03 de novembro de 2018, devendo retornar em 22 de maio de 2019.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 06 de abril a 04 de julho de 2019, período aquisitivo 12/05/1987 a 12/05/1997.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA – matricula 328 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Art. 1º. CEDER ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, em atendimento à solicitação da Chefe do Poder Executivo, a senhora LÊDA MARIA DE ALMEIDA VÉRAS, ocupante do cargo público de Professora PM3, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 724.336-SSP-RN, inscrita no CPF nº413. 770.014-15, matrícula 143, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, com vigência de 04 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/Pará).

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JESUÍNA MARIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula nº 451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 08 de abril a 07 de maio de 2019, período aquisitivo 16 de abril de 2016 a 16 de abril de 2017, devendo retornar em 08 de maio de 2019.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora ANA LÚCIA FELIPE, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de abril a 30 de junho de 2019, período aquisitivo 1º/06/1996 a 1º/06/2006.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDILEUZA DE FREITAS MORAIS, ocupante do cargo público em comissão de Chefe do Serviço de Assistência a Pacientes Fora do Município, matrícula nº 790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 02 de maio de 2017 a 02 de maio de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. Fica removido de Oficio o servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, Motorista, matricula 368, inscrito no CPF 024.369.334-64, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público de DIGITADOR, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Programa na Área de Saúde, matrícula nº 306, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 12 de agosto de 2017 a 12 de agosto de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. Por a disposição da Câmara Municipal de Janduís o servidor Marcosuel Vieira de Arruda, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, CPF nº 030.520.694-03, matricula 25, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para prestar serviços na emissão de Carteira de Identidade, decorrente do Convênio celebrado entre o ITEP/RN e FECAM/RN, com vigência a 21 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019, com ônus para o município de Janduís.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FÁBIO FERNANDES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 306, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. Ficam nomeados para constituir e compor a Comissão de vitorias das rotas Escolares para o ano letivo de 2019 os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e especificados:

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO JAMILSON DE LIMA NETO, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 454, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 30 de abril de 2017 a 30 de abril de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora GIZELY ARAÚJO DE OLIVEIRA JALES, ocupante do cargo público de Professora PM3, matrícula 350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 11 de março de 2019 a 06 de setembro de 2019, devendo retornar em 08 de setembro de 2019.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO ROMÁRIO DANTAS, ocupante do cargo público em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, matrícula nº 787, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Assessoria de Comunicação, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO EMIDIO DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula 188, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de março a 08 de junho de 2019, período aquisitivo 23/05/1988 a 23/05/1998.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. NOMEAR, a senhora, CLAUDIA RUAMA MOURA DE SOUZA, CPF116.792.514-90, para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/2017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. Fica reduzida a carga horária de 40 para 20 horas semanais do servidor RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula 506, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, ocupante do cargo público de Veterinário.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/2017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art.1º EXONERAR, da função gratificada à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina – Símbolo CC3 – SEMSAB, Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUZA – matricula 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DANIEL JOAQUIM ROBERTO, ocupante do cargo público de Agente do Serviço Administrativo, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Licitação, matrícula nº 02, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março 2019, período aquisitivo de 2016/2017.

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de março a 31 de julho de 2019, conforme escala de férias de Conselheiros Tutelar de Janduís.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MEIRE MATIAS, ocupante do cargo público em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE, matrícula nº 796, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM2 exercida pela servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO – matricula 123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/05/2012 a 01/05/2017.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDITE DE SOUZA, ocupante do cargo público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, matrícula nº 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, matricula798, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer ocupar o cargo público de Diretora do Centro de Saúde.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSANA ALANE MELO DINIZ DE AZEVEDO ocupante do cargo público de FONOAUDIOLOGA, matrícula nº 843, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de abril de 2018 a 1º de abril de 2019.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de Agente de Combate às Endemias, matrícula 798, CPF/MF nº 067.680.864-64 para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.