Legislação

Art. 1º - Fica determinada a remoção da servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA, CPF 737.154.414-53, matricula nº 246, ocupante do Cargo Público de Professora PM2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, para o Jardim Escola Municipal Tia Alice, onde exercerá na plenitude, as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de julho a 09 de agosto de 2019, período aquisitivo 2017/2018, devendo retornar em 10 de agosto de 2019.

Art. 1º Conceder licença Maternidade a servidora APOLIANA PAIVA MARTINS Professora PM2, matrícula 336, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 10 de junho a 07 de dezembro de 2019, devendo retornar em 08 de dezembro de 2019.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ZENILMA DANTAS DA SILVA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 445, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de julho de 2019, período aquisitivo de 15 de agosto de 2017 a 15 de agosto de 2018.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora ANTONIA GURGEL DE MENEZES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SECRETARIA, matrícula 172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 03 de junho a 1º de setembro de 2019, período aquisitivo 1º/03/1998 a 1º/03/2008.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercida pela servidora MARIA GOMES DA SILVA – matricula 101, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA GOMES VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº 717, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo de 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA WELMA DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 15, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de julho de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 178 lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de 2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º – Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, não podendo haver nova prorrogação, exceto se houver motivação de caso fortuito ou força maior, devidamente relatado e motivado.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ISABEL HENRIQUES BARBOSA DE BRITO, ocupante do cargo público de ENFERMEIRA - PSF, matrícula nº 383, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de junho a 19 de julho de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, devendo retornar dia 20 de julho de 2019.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSINEIDE GONÇALVES DE ARAÚJO ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 141, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 21 de maio a 19 de agosto de 2019, período aquisitivo 05/02/2001 a 05/02/2006.

Art. 1º. DESIGNAR, Pro Tempore, a senhora ROSANA ANÁLIA DE MEDEIROS, matricula 853, Coordenadora do Ensino Infantil Zona Urbana e Rural, para responder pela Direção da Escola Municipal Prof. Leonel Cicero.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ELIZABETH GURGEL DOS SANTOS, PROFESSORA PM2, CPF/MF nº 430.038.424-04, matrícula 280, designada para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Prof. Leonel Cicero – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder ferias ao servidor KLICIO VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 791, cedido conforme termo de convênio de cessão de servidor público celebrado entre os municípios de Janduís-RN e Venha Ver-RN, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho de 2019, período aquisitivo de 04 de julho de 2018 a 04 de julho de 2019, devendo retornar em 04 julho de 2019.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA NASCIMENTO DE MEDEIROS SILVA ocupante do cargo público de PROFESSORA PM2, matrícula 97, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 14 de maio a 11 de agosto de 2019, período aquisitivo 01/01/1991 a 01/01/1996.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo público de Telefonista/Recepcionista, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Controle Interno, matrícula nº 12, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de junho a 02 de julho 2019, período aquisitivo de 2016/2017.

Art.1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, provido pelo servidor Lázaro Joaquim Roberto – matricula nº. 813, através da Portaria nº.013/2018-GP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência de falecimento de seu titular, ocorrido em 11 de maio de 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, DO MUNICIPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o horário de funcionamento do Mercado Público Miguel Veras Saldanha e dá outras providencias.

Efetua a remoção do Servidor Público FRANCISCO CIRILO DA SILVA e dá outras providencias.

Art.1º Conceder licença especial ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido ao Conselho Tutelar, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 27 de março a 24 de junho de 2019, período aquisitivo 31/07/2008 a 31/07/2018.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercida pela servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA – matricula 92, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI, matrícula nº 32, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 1º de julho de 2019.

Art. 1º. NOMEAR o senhor FELIPE HERMOGENES SILVA DE FREITAS CPF/MF nº 114.544.894-13 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Postula – Símbolo CC3 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. NOMEAR a senhora KETILLY KAROLINE PIMENTA GARCIA CPF/MF nº 701.404.444-32 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente, Turismo e Urbanismo – Símbolo CC3 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. EXONERAR, o senhor, FELIPE HERMOGENES SILVA DE FREITAS CPF/MF nº 114.544.894-13 do cargo público em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, Turismo e Urbanismo – Símbolo CC3 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de maio a 14 de junho de 2019, período aquisitivo de 2018/2019.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JANEIDE GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº713 , lotada na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, devendo retornar em 1º de maio de 2019.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora ADRIANA GOMES DOS SANTOS CPF/MF nº 073.873.054-80 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Governo – Símbolo CC1 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO/MENSAGEIRO, matrícula nº 24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ADRIANA GOMES DOS SANTOS CPF/MF nº 073.873.054-80 do cargo público em comissão de Coordenadora de Politicas Públicas para Mulher, Idoso, Criança, Adolescente e Portadores de Necessidades Especiais – Símbolo CC3 – SEMTHAS – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora EDINUZIA MARIA DE BRITO, Técnica de Enfermagem, matrícula 893, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 1º de maio de 2019 a 27 de outubro de 2019, devendo retornar em 28 de outubro de 2019.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora THAIZ CLEA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRA - PSF, matrícula nº 837, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de maio a 1º de junho de 2019, período aquisitivo de 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICIPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRAN XAVIER MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº42, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Abatedouro Público Municipal Francisco Bezerra de Melo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 31 de maio de 2019.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA MEIRE MATIAS CPF/MF nº 938.587.604-04 do cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.