Legislação

Portaria GS 10/2019

Vigente

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 9/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Conselho Tutelar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 8/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 7/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público em comissão de DIRETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, matrícula nº 767, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Junta do Serviço Militar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 19 de janeiro de 2018 a 19 de janeiro de 2019.
Portaria GS 6/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor GEORGE LIMA DE CARVALHO, ocupante do cargo público de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 511, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 02 de junho de 2015 a 02 de junho de 2016.
Portaria GS 5/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural Mestre “Dada”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 31 de março de 2017 a 31 de março de 2018.
Portaria GS 4/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 3/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA LUCIA FELIPE, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 2/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora CLARISSE ALVES, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 346, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 1/2019

Vigente

Artigo 1º.Conceder férias a servidora THALYTA PAULA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS, matrícula nº 781, lotada na Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018.