Legislação

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM1 exercido pela servidora MARIA DAS DORES MAIA DE ALMEIDA – matricula 237, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Escola Municipal Prisco Serafim Duarte, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2020, conforme anexo.

Efetua a remoção da Servidora Pública INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA e dá outras providencias.

Efetua a remoção da Servidora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA COSTA e dá outras providencias.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARTA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 10 de fevereiro a 09 de maio de 2020, período aquisitivo 01/03/2003 a 01/03/2008.

Art. 1º Exonerar do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEMSAB, o servidor JACINTO BELARMINO DOS SANTOS, matricula nº643, do quadro efetivo dos servidores público do município de Janduís.

Efetua a remoção da Servidora Pública TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA e dá outras providencias.

Art.1º EXONERAR, da função de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Antônia Eurli de Brito o servidor ROGÉRIO DA SILVA MOURA, CPF 663.987.894-15, ocupante do cargo público de Professor PM2, matrícula 468, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito.

Art. 1º. NOMEAR, a senhora, DAIARA KATIANE DE ARAÚJO CPF/MF nº 100.601.334-22, para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Infra Estrutura e Obras – Símbolo CC3 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. NOMEAR, o senhor, ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DUARTE CPF/MF nº 039.788.024-30, para exercer o cargo público em comissão de Coordenador da Agricultura Familiar – Símbolo CC3 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o senhor FLÁVIO PEREIRA DA SILVA CPF/MF nº 345.678.444-91, do cargo público em comissão de Coordenador do Abatedouro Público Municipal e Mercado Público – Símbolo CC3 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º) - EXONERAR, a senhora, CARLA REGINA GOMES MOREIRA, designada para responder Pro Tempore pela Secretaria Municipal do Planejamento.

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora RAFAELLA WISLLA FREITAS DUARTE, ocupante do Cargo Público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula 806, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro de 2020 a 02 de agosto de 2020, devendo retornar em 03 de agosto de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - Designar a Sra. MARIA MAYARA DOS SANTOS SILVA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do município de Janduís.

Art.1º Conceder LICENÇA NÃO REMUNERADA, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo público de COPEIRA, matrícula 446, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - “Hospital Maternidade Maria Cristina Maia” por um período de 02 (dois) anos, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2022.

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, o Senhor ADERSON FERREIRA ALVES, Secretário Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras. Art. 2º) O servidor designado para responder pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras não fará jus a nenhuma remuneração extra por responder pela referida Secretaria.

Constituição e Composição da Comissão de Licitação e dá outras providências.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, exercido pela servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL – matricula 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Art. 1º. NOMEAR, o senhor, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CPF/MF nº 023.469.684-20 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Tributos – Símbolo CC3 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Alterar a Portaria nº086/2017-GP, que Constitui e Nomeia a Comissão de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Janduís/RN e dá outras providências

Alterar a Portaria nº085/2017-GP, que Institui e Compõe o Comitê Executivo para condução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ­ PMSB do Município de Janduís/RN e dá outras providências.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO IZIDIO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 172, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 16 de janeiro a 14 de abril de 2020, período aquisitivo 24/11/1997 a 24/11/2007.

Art. 1º - EXONERAR, a senhora, ADRIANA GOMES DOS SANTOS, Designada para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do município de Janduís.

Art. 1º - NOMEAR, o senhor ADERSON FERREIRA ALVES, CPF/MF: 837.497.644-68, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Governo – Simbolo CC1 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º - EXONERAR, o senhor ADERSON FERREIRA ALVES, Designado para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Tributação – CC3 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - EXONERAR, o senhor, ELVECIO GURGEL DE SALES, Designado para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – CC1 – SEMAR – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º - EXONERAR, a senhora, LEIRISMAR GOMES DA NOBREGA GURGEL, Designada para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras – CC1 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º - EXONERAR, o senhor, ELVISNEY SOARES GURGEL, Designado para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Planejamento – CC1 – SEPLAN – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º - EXONERAR, a senhora, ADRIANA GOMES DOS SANTOS, Designada para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Governo – CC1 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL, Secretária Municipal Educação, Cultura e Desporto , para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo.

Art.1º DESIGNAR à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB, Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art.1º NOMEAR, os servidores abaixo qualificados para membros titular do Conselho Tutelar de Janduís:

Art.1º Ficam Exonerados, dos cargos de Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Janduís, os seguintes membros: I – Damiana Pereira de Brito Gomes II – José Raimundo Pereira Cabral II – Suzana Gomes Vieira de Lima IV – Janeide Gomes de Oliveira V – Antônio Estevam Sobrinho

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor WILLI KESLE FERREIRA CPF/MF nº 095.613.524-27, matrícula 860, do cargo público em comissão de Coordenador do Ensino Fundamental Zona Rural e Urbana – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL (CPF/MF nº 073.950.624-26) do cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo – Símbolo CC1 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º) - EXONERAR, a senhora, JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, designada para responder pela Direção do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.