Legislação

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor SEVERINO VIEIRA FILHO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de setembro a 22 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº074/2019-GP, datada de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2019, Edição 2044.

Artigo 1º.- Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Programas Especiais, matrícula nº 755, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Cadastro Único, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de setembro a 17 de outubro de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro 2018.

Art.1º Conceder Licença Especial à servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI, matrícula 47, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de julho de 2019 a 13 de outubro de 2019, período aquisitivo 31/07/2008 a 31/07/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA SUÊRDA MATIAS LOPES ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor KLÍCIO VIEIRA DE ARAÚJO (CPF/MF nº 033.773.784-30) para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos – Símbolo CC1 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA SIMÃO DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor, ELVÉCIO GURGEL DE SALES (CPF/MF nº 262.026.974-15) para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Símbolo CC1 – SEMARHI – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor ELVÉCIO GURGEL DE SALES (CPF/MF nº 262.026.974-15) do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos – Símbolo CC1 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO BRILHANTE DE MORAIS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º) EXONERAR, a pedido, o Senhor, ELVÈCIO GURGEL DE SALES, designado pro tempore para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HIGOR GODEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 396, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA CPF/MF nº 112.012.194-93 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora de Compras e Materiais – Símbolo CC3 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LUIZ ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 651, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde Saneamento Básica – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo 30 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2018.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora, KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, CPF/MF nº 049.044.204-89 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Finanças e Tributação – Símbolo CC1 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMARQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 19 de agosto a 17 de setembro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, CPF/MF nº 049.044.204-89 do cargo público em comissão de Coordenadora de Compras e Materiais – Símbolo CC3 – SEMARH – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 808, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de setembro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ROMULO ALVES GURGEL, CPF/MF nº 750.392.574-49 do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Tributação – Símbolo CC1 – SEMFIT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 19 de agosto a 14 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 17 de julho 2017 a 17 de julho 2018.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM exercida pela servidora EDITE DE SOUZA – matricula 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso V, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Efetua a remoção da Servidora Pública ANA MARIA DE ALMEIDA e dá outras providencias.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 07 de agosto a 06 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro 2017 a 25 de setembro 2018.

Art. 1º. Determinar a punição do servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES – Motorista, matricula 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com pena de suspensão por 30 (trinta) dias a partir de 02 de julho de 2019, acatando a decisão soberana da Comissão Processante.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de junho a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo 1º/03/2003 a 1º/03/2013.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO IZIDIO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 172, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de junho a 31 de agosto de 2019, período aquisitivo 24/11/1987 a 24/11/1997.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora DALVANETE DOS SANTOS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS, matrícula nº 179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 05 de agosto a 03 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA GURGEL MAURICIO ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

Art. 1º. Por a disposição do Fórum Municipal Des. “ZACARIAS GURGEL CUNHA” – Comarca de Campo Grande – RN, com ônus para esta Prefeitura, o servidor RENATO FELIPE AZEVEDO BEZERRA, matrícula 459, ocupante do cargo público de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com vigência a partir de 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, de acordo com o Art. 85, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, que rege a matéria.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor ANTONIO EUGÊNIO GURGEL DE SALES ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 373, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, ocupante do cargo público em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO, matrícula nº 773, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de julho a 27 de agosto de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Janduís, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos servidores lotados na SEMECD, FUNDEF 40% e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ELVISNEY SOARES GURGEL e dá outras providências.

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora JENNIFER MATASHA ARAÚJO GURGEL, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, para responder pela Direção do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a senhora, CLAUDIA RUAMA MOURA DE SOUZA, CPF116.792.514-90, do cargo público em comissão de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de julho a 09 de agosto de 2019, período aquisitivo 2017/2018, devendo retornar em 10 de julho de 2019.