Legislação

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Art. 1º CONCEDER 1/5 (meia) diária ao custo de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para custear despesas com a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social a Sra. CARLA REGINA GOMES MOREIRA, inscrito no CPF. 036.751.204-14, em viagem a cidade de ASSÚ-RN, para troca de senha do sistema do Programa Bolsa Família (SIBEC e Cadastro Único) e verificação de informações sobre projetos e convênios na área de habitação, na Agencia da Caixa Econômica localizada a Rua Dr. Fernando Bustamante, 289, no dia 02 de fevereiro de 2018.

Conceder a(o) Sr.(a) CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 791.785.024-20, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, 01 (uma) diária, ao preço unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN, para participar de uma Reunião de Caráter Emergencial, para tratar de assuntos relacionados com o Controle de DO e DNV,

Conceder a(o) Sr.(a) do servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, matricula: 430, inscrito no CPF sob o n° CPF 057.120.294-21, ocupante do cargo de Digitador, o pagamento de 01 (uma) diária ao preço unitário de R$. 120,00 (cento e vinte reais), numa viagem a Mossoró-RN, para participar de uma Reunião de Caráter Emergencial, para tratar de assuntos relacionados com o Controle de DO e DNV, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 25/01/2018, no Auditório da II URSAP em - Mossoró, conforme Ofício Circular nº 001/2018 anexo.

rt. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ARITA FERNANDES DE ARAÚJO enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ANÁLIA MARIA MATIAS DE MEDEIROS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Ficam convocados Anália Maria Matias de Medeiros, Arita Fernandes de Araújo, Carlos André dos Santos, Francenildo Tavares de Araújo, Jane Cleide de Araújo, Lázaro Joaquim Roberto, Maria Irene Afonso dos Santos, Maria Jarlene Braga, Maria Lidianne Arruda Duarte, Rafaella Wislla Freitas, Reginaldo Gomes de Oliveira e Severino Vieira Filho, ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Antônio Marcelino da Silva, Claudimar Lucena da Silva, Darlan Avelino Matias de Oliveira, Marcos Antônio Brilhante de Morais, Marinaldo Joaquim da Silva e Rúbia Salomana Eduarda Pereira Dantas ocupantes do Cargo de Agente de Combate às Endemias, para se apresentarem a Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Janduís, munidos da documentação exigida para investidura aos cargos supracitados e, em seguida, a nomeação e posse.

Conceder férias ao servidor THIAGO RAFAEL GAMA OLIVEIRA ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 12 de fevereiro a 13 de março 2018, referente ao período aquisitivo 30 de agosto de 2015 a 30 de agosto de 2016.

Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, matricula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.

Art.1º Conceder afastamento por motivo do falecimento de sua genitora – Rita Ana da Silva, por um período de 08 (oito) dias a partir de 22 de janeiro de 2018, ao servidor Francenildo Cardoso, Guarda Municipal, matrícula 505, lotado na Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos, cedido a SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, na Comunidade Rural de Permissão, devendo retornar as atividades laborais em 30 de janeiro de 2018.

Fica suspensa a Licença não remunerada concedida à servidora LÁZARA MAIA DE BRITO, matricula 417, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para prestar seus serviços na Escola Municipal Antônia Eurli de Brito comunidade rural de Permissão.

Conceder a(o) Sr.(a) LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, matrícula 404, CPF 071.785.045-43, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 01(uma) diária, ao preço unitário de 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Mossoró-RN,

Conceder férias ao servidor JOÃO BEZERRA NETO ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 15 de janeiro a 14 de fevereiro 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.