FORMULÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO JANDUIS – RN

FORMULÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO JANDUIS – RN


Publicado em: 14/02/2023 10:00 | Fonte/Agência: ASSECOM

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A Prefeitura Municipal de Janduís/RN, por meio da Fundação Cultural Aldair Jose de Lima (Mestre Dadá), abre uma consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município.

A pesquisa ficará aberta de 13 a 28 de fevereiro de 2023, essa consulta pública é voltada aos produtores culturais e tem por objetivo coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais.

Para garantir que a coleta seja efetiva, o formulário foi desenvolvido pela Secretaria, de acordo com os dispositivos da Lei Paulo Gustavo:

 

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