AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6570/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

A Comissão Permanente de Licitações-CPL, da Prefeitura Municipal de Janduis -RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para recebimento de Documentação de Credenciamento, através da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, a partir da data de 02 de janeiro de 2024 até a data do dia 30 de janeiro de 2024, (terça-feira), às 13:00 (uma hora), na Sala de Licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal de Janduis-RN, situada na Rua do Sul, 159 – Onézimo Fernandes Maia, visando a celebração de Contrato de Gestão entre o Município de Janduís/RN e Organização Social devidamente qualificada no âmbito municipal, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços nas áreas de saúde, de modo a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Município na execução das políticas públicas descentralizadas, conforme especificações contidas no Edital.

O procedimento obedecerá ao disposto, no Decreto Executivo 037/23, Leis Federais, 9.637/98, 13.019/2014 e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhes foram introduzidas. O Edital e seusanexos encontram-se à disposição dos interessados, no site institucional, https://www.janduis.rn.gov.br/ na sala da Comissão de Licitação -CPL, localizada na Rua do Sul, 159 – Onézimo Fernandes Maia – Janduís/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min; via e-mail: pmj.cpljanduis@gmail.com. Informações pelo telefone: (84) 92000-9206, em horário administrativo - das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Janduís-RN, 29 de dezembro de 2023.

MAXWELA EMILIANA DA SILVA

Presidente da CPL – Port. 229/2022 CPF: 055.244.394.80