PROBLEMÁTICA DOS MUNICÍPIOS É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA EM NATAL

PROBLEMÁTICA DOS MUNICÍPIOS É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA EM NATAL


Publicado em: 17/05/2019 08:00 | Fonte/Agência: ASSECOM

Whatsapp

 

O Prefeito José Bezerra participou do primeiro encontro da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa que reuniu nesta quinta-feira (16), prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, além de representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) e do Comitê Estadual das Demandas da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado, além de populares e da maioria dos deputados estaduais da Casa. Na pauta da reunião, assuntos que afligem e dificultam a administração dos municípios.

 

O encontro teve a pauta marcada pelos seguintes encaminhamentos: a retirada dos programas federais do limite prudencial; a criação de um Projeto de Lei, disciplinando prestação de contas e aplicação de sanções pelo TCE; discussão com o TJ em torno da ação judicial sobre a Farmácia Básica contra o Estado, com agendamento de uma reunião com o relator do processo, desembargador Carlos Santos; engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da Carta dos Prefeitos; reforço aos deputados federais para a PEC 56/2019; e o acréscimo do Artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais.

Outra agenda importante cumprida pelo Prefeito José Bezerra foi na sede da (FEMURN), tratando sobre o  consórcio dos municípios para coleta e destino final de resíduos sólidos. O consórcio é considerado uma iniciativa pioneira e que deverá se tornar referência para a solução de problemas de natureza ambiental, social e econômica decorrentes da existência de lixões.

 


Leia também

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO

01/12/2021 12:00

Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos

REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PRODETER ARTICULA NOVAS AÇÕES

24/11/2021 15:00

Secretaria de Saúde e Saneamento Básico

SAÚDE ENCERRA SEMANA COM DIVERSAS AÇÕES DO NOVEMBRO AZUL

19/11/2021 19:00

Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social

PREFEITURA DE JANDUÍS ENTREGA CESTAS BÁSICAS COM RECURSOS PRÓPRIOS

18/11/2021 18:00

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO

12/11/2021 13:00