Legislação

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 17 de julho de 2016 a 17 de julho de 2017.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora CLAUDIONE VIEIRA CPF/MF nº 737.165.454-49, designada através da Portaria nº010/2017-GP, para o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Símbolo CC1 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor GERRE VALDIR VERAS, ocupante do cargo público de Motorista, matrícula nº 327, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 09 de dezembro de 2016 a 09 de dezembro de 2017.

Art.1º DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercidos pela servidora MARIA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS – lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de maio a 27 de junho 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2018, conforme anexo.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.

Nomear, em caráter efetivo, RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, 02 a 31 de maio 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de maio a 07 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.

Convoca a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências.

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, DARLAN AVELINO MATIAS DE OLIVEIRA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MATIAS LEMOS ocupante do cargo público em comissão de Diretor da Junta do Serviço Militar, matrícula nº 767, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Junta do Serviço Militar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 19 de janeiro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.

Art. 1°. - Conceder a(o) Sr.(a) CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 791.785.024-20, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, 01 (uma) diária, ao preço unitário de 200,00 (duzentos reais), para custear despesas numa viagem à cidade de Natal-RN, para participar de um Seminário , intitulado Novo Modelo de Financiamento do SUS, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 15/02/2018, no Auditório do Hotel Vila do Mar, via costeira, no horário de 08 às 13 horas - Natal, conforme Oficio nº 004/2018 COSEMS/RN anexo

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de maio de 2017 a 16 de maio de 2018.

Regulamenta o procedimento para justificativa e abono de faltas dos servidores públicos municipais e o critério de assiduidade.

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCELINO DA SILVA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente de Combate às Endemias – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.

Transfere o Feriado Municipal de 1º de outubro para o dia 22 de outubro de 2018, segunda feira, dia pós-festa da Padroeira do lugar, Santa Teresinha e dá outras providências.

Nomear, em caráter efetivo, SEVERINO VIEIRA FILHO enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.

Declara situação emergencial no Município de Janduís devido a desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências.

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Campo Grande-RN, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de abril a 08 maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro de 2016 a 25 de setembro de 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, em caráter efetivo, RAFAELLA WISLLA FREITAS DUARTE enquadrado na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA ocupante do cargo de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017.

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARIA LIDIANNE ARRUDA DUARTE enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora SOLANGE BEZERRA TARGINO ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 320, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 de 30 abril a 1º de maio 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

Nomear, em caráter efetivo, MARIA JARLENE BRAGA enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

RESOLV E: Artigo 1º. Conceder 1/3 (um terço) de férias, aos profissionais da Educação Básica (Professores) abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – FUNDEB 60%, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º) Nomear, em caráter efetivo, MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS enquadrada na Lei Municipal nº 486/2017, para o cargo de carreira em provimento / quadro de pessoal permanente, Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 05 de março a 04 abril 2018, referente ao período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO RECESSO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.