Legislação

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PRO LABORE PRIVATIVA PARA O MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR o Senhor WILLI KESLE FERREIRA CPF/MF nº 095.613.524-27 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador do Ensino Fundamental Zona Rural e Urbana – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Decreto Governamental que convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde de Janduís e dá outras providências.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA LUCIA FELIPE, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 462, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor VALDÉCIO CINÉSIO GARCIA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 341, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina mia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 1°/10/1985 a 1º/10/1995.

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ANNE FÁBIA OLIVEIRA DANTAS LEITE CPF/MF nº 066.429.064-70, OAB/RN 12819 do cargo público em comissão de Assessor Jurídico – Símbolo CC2 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora CLARISSE ALVES, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 346, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

DETERMINA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. CEDER ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, em atendimento à solicitação do Chefe do Poder Executivo, a senhora ANACI PEREIRA ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 3.343.038-SSP-RN, inscrita no CPF nº 030.342.154-10, matrícula 006, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN).

Artigo 1º.Conceder férias a servidora THALYTA PAULA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS, matrícula nº 781, lotada na Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1° de fevereiro a 02 de março de 2019, período aquisitivo 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018.