AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Janduís/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CHAMANENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SERVIÇOS EM SAÚDE, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANDUIS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 30 de setembro de 2026 até às 16h00min do dia 29 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail setor.licitacaojanduis@gmail.com.