JANDUÍS TEVE REPRESENTATIVIDADE NA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

JANDUÍS TEVE REPRESENTATIVIDADE NA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Publicado em: 03/11/2021 10:00 | Fonte/Agência: ASSECOM

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O município de Janduís esteve representado na XIII Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nos dias 28 e 29 de outubro, em Natal, com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O coordenador de Programas Especiais, Samuel Cleiton e Martilene Duarte representando a sociedade civil, participaram da conferência, momento de discussões que foram divididos em cinco salas por eixos.

 

Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.


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