SALOMÃO ASSINA TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

O Prefeito Salomão Gurgel, assinou o Termo de Adesão do Programa Prefeito Amigo da Criança Gestão 2021-2024. O Programa Prefeito Amigo da Criança, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A fundação Abrinq, em 1996, lançou o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tem por objetivo mobilizar, valorizar e assessorar  tecnicamente os Prefeitos (a) que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo politicas públicas e planos de ação voltados a defesa e efetivação de seus direitos.

Além disso, o PPAC incentiva e favorece o dialogo entre secretarias, órgãos de governo, conselhos e sociedade civil, tornando a gestão publica cada vez mais democrática e efetiva na garantia de políticas públicas eficientes para a infância e adolescência. Os gestores municipais que conseguem cumprir a agenda do programa, institucionalizar um processo de planejamento da politica da infância e da adolescência de forma participativa e intersetorial e apresentar evolução dos indicadores sociais são reconhecidos com o Premio Prefeito amigo da criança ao final da gestão.