A Prefeitura do Município Janduís, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu chefe do Poder Executivo, execução da Fundação Culural Mestre Dadá/Fundo Municipal de Cultura torna público o presente Edital para a SELEÇÃO de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Edital | |
Anexo III - Proposta de contrapartida | |
ANEXO II - Solicitação do subsídio e declaração de ciência | |
ANEXO I - Autodeclaração |