PREFEITURA ADOTA MEDIDAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

PREFEITURA ADOTA MEDIDAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS


Publicado em: 26/03/2020 10:00 | Fonte/Agência: ASSECOM

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A Prefeitura de Janduís, por meio do Decreto nº 05/2020, adotou medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e instituiu o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Janduís. O documento, assinado pelo prefeito José Bezerra, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25), e vigorará enquanto perdurar a situação de emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), declarada pela Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro da Saúde.

O decreto suspende pelo prazo de 15 (quinze) dias, no âmbito da Administração Pública Municipal, atividades que reúnam ou possam reunir mais de 10 (dez) pessoas.

Também ficam suspensas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a concessão de férias e concessão de licenças: dos servidores lotados nas seguintes Secretarias Municipais: de Saúde; de Trabalho e Assistência Social; de Governo e Planejamento.

A Prefeitura ainda recomenda às empresas e demais instituições privadas que evitem aglomerações ou reuniões pelo prazo de 15 (quinze) dias.

A íntegra desse decreto pode ser consultada no link a seguir ou no diário oficial dos municípios, edição de quarta-feira, 25 de março de 2020.

http://janduis.rn.gov.br/uploads/legislacao/decreto-comite-da-crise-no-005.pdf

 


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