PREFEITURA E CEHAB DISCUTEM PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS

Na manhã desta segunda-feira, 25 de março, o Prefeito de Janduís, José Bezerra, acompanhado da Secretária de Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Carla Regina, estiveram na sede da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão que trabalha as politicas de Habitação em nível de Estado, pleiteando programas na área habitacional para o município de Janduís.

Na pauta foram discutidos assuntos relacionados ao andamento do Programa Moradia Cidadã, programa que tem um termo de cooperação técnica entre o Estado do RN e o município de Janduís para construção de 30 casas, na modalidade Servidor Público Municipal. Como o nome já sugere, o objetivo é viabilizar o sonho da casa própria para servidores públicos com preços diferenciados. As 30 casas pactuadas são destinadas inicialmente aos servidores públicos municipais, mas haverá etapas com servidores Estaduais e Federais posteriormente.

A Gestão do Prefeito José Bezerra entregou parte da documentação para seguimento ao convênio, e aguarda o Governo do RN convocar a Chamada Pública que dará inicio as obras, que segundo a equipe do Governo Estado, será em breve.

Um dos maiores interesses do Prefeito José Bezerra seria construção de casas populares dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, mas no momento esta linha de habitação não está liberada pela Caixa.

Outro ponto importante da agenda foi à regularização fundiária e termos de posse das moradias de programas sociais já construídas no município, com tempo superior a 10 anos, a Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis. 

Doação de bens;

Ainda cumprindo compromissos em Natal, José Bezerra esteve na tarde desta segunda-feira, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), assinando termo de doação para a Prefeitura de Janduís receber computadores e outros bens doados através da intermediação do Chefe do Setor de Tributos Ferreira Alves junto ao Chefe de Patrimônio do DNIT.