EM 2 ANOS PREFEITURA CONSEGUIU REGULARIZAR PARTE DOS CONVÊNIOS

Ao assumir a Gestão da Prefeitura de Janduís em Janeiro de 2017, o Prefeito José Bezerra encontrou diversos Convênios em cláusula suspensiva, ou seja, prestes a serem cancelados por falta de interesse da antiga gestão municipal, convênios sem recursos devido ter encerrado sua vigência, falta de prestação de contas e, outros cancelados.

Convênios importantes de obras que injetariam milhões na econômica da cidade foram simplesmente paralisados por descaso e irresponsabilidade com a coisa pública, diversas obras com recursos em caixa estavam paradas, gerando sérios prejuízos a população, e outras, como por exemplo, o Saneamento Básico teve sua vigência contratual encerrada em dezembro de 2016 por falta de interesse da antiga gestão. Neste caso especifico, a atual gestão tenta desde Janeiro de 2017, alterar a vigência contratual para finalizar as obras.

 De 2017 para cá a luta da Gestão do Prefeito José Bezerra foi árdua para regularizar todas as pendências encontradas e dar continuidade a execução dos projetos. Há casos, de convênios que não existem mais recursos disponíveis para sua conclusão, devido ter encerrado sua vigência. A seguir, detalharemos a situação dos convênios do município, e tudo que foi feito para regular nos últimos 2 anos.

CONVÊNIOS ENCONTRADOS COM OBRAS PARALISADAS

JANDUÍS - 0277270-11/2008

CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO DE POSTO RESFRIAMENTO DE LEITE EM JANDUIS/RN

Convênio encontrado paralisado com diversas Pendências Técnicas de Engenharia, e faltando adquirir o tanque de resfriamento. Para sanar a situação foi necessário firmar Convênio com a Associação comunitária de Poço de Forquilha em parceria com a Emater-RN, com a finalidade de conseguir o tangue de resfriamento de leite, tendo êxito no pleito, solicitamos a Caixa Econômica nova vistoria técnica para atestar a funcionalidade da referida obra.

JANDUÍS - 0264086-93/2008

AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO MODULO ESPORTIVO EM JANDUIS/RN

Obra encontrada paralisada e sem perspectiva de continuidade junto ao órgão fiscalizador, foram feitas gestões junto à Caixa Econômica para prorrogar a vigência do convênio. Realizadas adequações no projeto, uma vez que é necessário deixar o mesmo dentro de uma visão que seja cumprível do ponto de vista econômico, para tanto, encaminhamos um projeto onde readequamos o valor disponível para aquisição da grama, onde realocamos em melhorias físicas dos vestiários e banheiros do complexo esportivo, tendo sido prontamente atendido e aprovado pela Caixa.

A Obra foi retomada e aguarda liberação por parte da Engenharia da Caixa de uma medição para podermos conclui-la, o que deve acontecer até o final de fevereiro de 2019.

JANDUÍS - 0308365-22/2009

DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JANDUIS/RN

A Obra encontrava-se paralisada, sendo necessário aditivar o prazo, sendo concluída logo em seguida.

JANDUIS - 1013652-37/2013

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JANDUIS

Obra encontrada paralisada, aditivamos o prazo, realizada notificação a empresa responsável para retomar a obra e a expectativa é conclui-la em fevereiro de 2019.

JANDUIS - 1006451-79/2013

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN

A Obra encontrada paralisada, aditivamos o prazo, realizada notificação a empresa responsável para retomar a obra e a expectativa é conclui-la em fevereiro de 2019.

JANDUIS - 0373205-48/2011

CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA EM JANDUIS

Encontramos a Obra Paralisada, aditivamos o prazo e conseguimos concluir a mesma, entregando-a a população para desfrutar desse espaço de lazer.

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Obra encontrada paralisada, sem perspectiva de retorno por parte da empresa que executava os serviços. Houve novo procedimento licitatório, sendo os serviços retomados e concluídos. Muito em breve será entregue a comunidade.

ACADEMIA DA SAÚDE

Obra encontrada paralisada, sendo retomada e concluída. Muito em breve será entregue a comunidade.

CONVÊNIOS COM PENDÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

JANDUIS - 0336254-71/2010

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA PROPOSTA SICONV 070362/2010

Obra encontrada paralisada e necessitando prestar contas, concluímos a mesma e prestamos contas, hoje encontra-se 100% concluída.

JANDUÍS - 0370926-06/2011

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JANDUIS/RN

Convênio encontrado pendente de prestação de contas, de imediato foram tomamos as providências no intuito de sanar o problema, e realizado prestação de contas. 100% concluído.

CONVÊNIOS ENCONTRADOS SEM RECURSOS PARA SUA CONCLUSÃO

JANDUIS - 0333234-52/2010

REVITALIZACAO DA PRACA PÚBLICA DE ENTRETENIMENTO E LAZER JAILMA VIEIRA

JANDUIS - 0305078-83/2009

CONSTRUCAO DE PRACA VERDE NO MUNICIPIO DE JANDUIS/RN

JANDUIS - 0335153-37/2010

URBANIZACAO DE RUAS (DRENAGEM URBANA)

Obras estão paralisadas por falta de dinheiro, estamos fazendo gestões no sentido de conseguir recursos para conclusão de obra inacabada.

CONVÊNIOS ENCONTRADOS COM VIGÊNCIA ENCERRADA

JANDUIS - 0510/2009

ESGOTAMENTO SANITARIO 1ª ETAPA

JANDUIS - 0174/2011

ESGOTAMENTO SANITARIO 2ª ETAPA

Encontramos os 2 convênios do Esgotamento Sanitário com prazo de vigência vencido, solicitamos a convalidação tanto na esfera Estadual como na Federal, na primeira foi negado e aguardamos o resultado da Federal, temos feito gestões com parceiros para conseguirmos a convalidação e posteriormente concluirmos a obra para podermos entregar a principal obra dessa cidade a nossa população.