GESTÃO PARTICIPA DE SESSÃO DE NEGOCIAÇÃO QUE BUSCA PROMOVER ADEQUAÇÕES NO DESTINO FINAL DO LIXO

O Prefeito de Janduís, Antônio José Bezerra, acompanhado da Secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo; Jennifer Gurgel, participaram de uma rodada de negociações com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações no depósito de resíduos sólidos. A sessão de negociação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalho, visa atuar de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

A proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.