GESTÃO PARTICIPA DE SESSÃO DE NEGOCIAÇÃO QUE BUSCA PROMOVER ADEQUAÇÕES NO DESTINO FINAL DO LIXO

GESTÃO PARTICIPA DE SESSÃO DE NEGOCIAÇÃO QUE BUSCA PROMOVER ADEQUAÇÕES NO DESTINO FINAL DO LIXO


Publicado em: 15/12/2018 10:00 | Fonte/Agência: ASSECOM

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O Prefeito de Janduís, Antônio José Bezerra, acompanhado da Secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo; Jennifer Gurgel, participaram de uma rodada de negociações com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações no depósito de resíduos sólidos. A sessão de negociação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

 

A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalho, visa atuar de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

A proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

 


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